Fundação Renova

Fundação Renova atende famílias de Gesteira e fecha acordos para restituir moradias

Publicado em: 29/10/2020

Reassentamentos

Oito acordos foram homologados na última segunda-feira (26/10) pela Justiça e permitem aquisição de imóvel pelo reassentamento familiar

Na última segunda-feira (26/10), a Fundação Renova apresentou proposta e fechou acordos com oito núcleos familiares para aquisição de imóvel por meio do modelo de reassentamento familiar. A homologação, que circula no âmbito da Ação Civil Pública onde tramita na 12ª Vara Federal, avança nas tratativas com as famílias Gesteira (MG), um dos distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Os acordos foram conduzidos pela Fundação Renova com respaldo do juízo da respectiva Vara Federal.

Nos acordos homologados, as famílias conhecem um limite de valor para adquirir o imóvel. É esse limite que orienta a procura e aquisição do imóvel desejado pela família. Caso o imóvel escolhido tenha valor inferior ao limite da proposta, a família tem direito a receber a diferença.

Para Raineldes Melo, gerente da área Social da Fundação Renova, “a proposta é uma resposta ao desejo e ao direito justo e legítimo das famílias de decidir sobre a forma como querem a reparação da moradia. Os oito acordos inauguram a materialização de suas escolhas”, afirma.

Após a homologação dos acordos, inicia-se o processo de aquisição dos imóveis. Cada família deverá indicar o imóvel de sua preferência, a Fundação Renova se responsabiliza pela comprovação de habitabilidade das propriedades, e, também por todos os trâmites e despesas necessários para a transferência de titularidade.

 Ao todo, 37 famílias são elegíveis ao reassentamento de Gesteira. A restituição do direito à moradia das famílias atingidas do distrito de Barra Longa (MG) conta com a participação da comunidade e o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), como assessoria técnica dos núcleos familiares. Desde o início de 2020, o reassentamento de Gesteira vem sendo tratado como um eixo prioritário na Ação Civil Pública em curso na 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais. 

 

Vídeo explicativo sobre o processo de homologação: 

 

 

Este conteúdo foi útil para você?

Deixe seu comentário