Projetos da Argentina e do Equador são bons exemplos de uso de infraestrutura verde
Na sessão “Reduzindo Riscos e Criando Resiliência Através de Soluções Verdes”, que ocorreu nesta terça-feira (dia 20) dentro da programação do 8º Fórum Mundial da Água, dois projetos que fazem bom uso de infraestrutura verde foram apresentados ao público. Um deles é desenvolvido na cidade de Quito, capital do Equador, com foco em controle de inundações e reflorestamento.
Instalado no centro histórico da cidade, o plano das Ladeiras de Pichincha, como mostrou Marco Antonio Cevallos Varea, gerente da Empresa Pública Metropolitana de Agua Potável e Saneamento do Equador, consiste em plantar árvores em várias áreas periféricas habitadas por cidadãos mais pobres do município para mitigar os riscos naturais e prevenir inundações e deslizamentos em encostas.
Por meio de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 30 milhões de dólares, foram feitas intervenções em áreas de risco, como construções de represas, tanques e áreas de lazer, que beneficiaram cerca de 100 mil pessoas. Foi uma maneira sustentável encontrada pelo governo local para reparar um crescimento alarmante da população e uma explosão da área urbana em zonas sensíveis.
Durante o processo, foi necessário envolver a comunidade em casos de reassentamento – principalmente com relação às pessoas que viviam na encosta. Muitos espaços foram reutilizados como área de lazer. “Uma das lições aprendidas é envolver a comunidade, nos diversos estratos, dos jovens e crianças aos adultos, na gestão das áreas”, disse Marco Antonio, responsável pelo projeto.
Outro integrante da mesa, Marcelo Gaviño Novillo mostrou como o governo da Argentina usou uma maneira inteligente de imitar a natureza para criar um delta para filtragem de resíduos na região da Patagônia, usando madeiras e pedras em vez de cimento para desenvolver as etapas de sedimentação da água. O projeto ajudou a eliminar riscos de inundação na medida em que plantas e pedras atuaram como um filtro, e pequenos tanques foram usados para capturar sedimentos.
“É preciso demonstrar que a solução da infraestrutura verde é mais viável, econômica e sustentável. Para isso, precisamos investir na formação de profissionais com novos paradigmas, mudando, inclusive, os currículos de cursos de hidrologia e promovendo o intercâmbio entre países”, afirmou Novillo.
As lições que despertaram soluções no caso de Itajaí
Além das experiências relatadas no Equador e Argentina na sessão “Reduzindo Riscos e Criando Resiliência Através de Soluções Verdes”, um caso brasileiro mereceu destaque nesse painel. Rafael Machado, do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, órgão do governo federal, fez referência a um estudo da professora Beate Frank sobre ações de prevenção a inundações da Bacia do Rio Itajaí, localizada em Santa Catarina, no sul do país.
Uma série de municípios que se localizam nas encostas do rio sofrem com inundações e enxurradas desde o começo do século 20. O crescimento da população e o mau uso do solo foram responsáveis pelo aumento da ocorrência de desastres na área.
Em 1964, três barragens foram construídas e métodos de monitoramento fluvial foram implementados. Outra medida para tentar conter as inundações foi a retificação do rio Itajaí Mirim. Por um período, o problema parecia resolvido, mas, em 1983, a água tomou a cidade por inteiro mais uma vez. Acordos internacionais para estudos e desenvolvimentos de um plano master nas cidades de Blumenau e Gaspar ajudaram a pensar a questão de outra maneira.
Criado em 1997, o Comitê de Bacias do Rio Itajaí passou a trabalhar de forma integrada, deixando de lado o modelo de estrutura cinza e apostando em um sistema integrado e sustentável de contenção de cheias, viabilizando bacias de retenção de água. “Chegou-se a uma nova percepção acerca da necessidade de priorizar um sistema de prevenção e gerenciamento de proteção passiva”, disse Machado. “Esse histórico que apresentamos demonstra que a infraestrutura cinza não é garantia de solução dos problemas de inundações”, completou.
Sessão “Reduzindo Riscos e Criando Resiliência Através de Soluções Verdes”, no 8º Fórum Mundial da Água | Foto: Divulgação
O direito ao saneamento: uma questão de igualdade
Em 2010, o Conselho de Direitos Humanos da ONU entrou em consenso e reconheceu o saneamento como um direito humano. Agora, com o acordo de 2015 sobre Desenvolvimento Sustentável – que também se refere ao saneamento como direito –, os governos estão tendo dificuldades para reconhecê-lo e aplicá-lo.
A sessão “Reconhecendo o Direito Humano ao Saneamento” procurou analisar e debater como os princípios dos direitos humanos ao acesso à informação, participação, não discriminação, responsabilização e sustentabilidade podem ajudar os governos a tomar decisões corretas para proporcionar a todos o acesso a saneamento, focando nas necessidades de indivíduos e comunidades em maior desvantagem.
Quem presidiu o debate foi Catarina de Albuquerque, da Sanitation and Water for All (SWA), que contou com Léo Heller, relator especial da ONU para Água e Saneamento; Juliana Zancul, coordenadora de Saneamento Rural da Funasa; Thobile Mthiyane, diretora do Departamento de Água e Saneamento da África do Sul; Wilson Bezwada, da Safai Karmachari Andolan, na Índia; Olivier Regguizzi, da Agência Francesa de Desenvolvimento; e Neil Dhot, da Aquafed, Federação Internacional das Operadoras do Setor Privado.
Sessão “Reconhecendo o Direito Humano ao Saneamento”, presidido por Catarina de Albuquerque, da Sanitation and Water for All (SWA) | Foto: Divulgação
A relação do saneamento com outros direitos fundamentais foi um dos pontos centrais. A discussão se concentrou no fato de que, sem acesso ao saneamento, a vulnerabilidade de alguns grupos aumenta, tais como a casta dos Dalits na Índia, que é forçada a limpar fossas sanitárias, o que ocasiona, anualmente, cerca de 1 milhão de mortes; ou mulheres que deixam de ter acesso à educação por causa de falta de banheiros em certas localidades. “Igualdade de gênero em esgotamento sanitário tem uma expressão muito importante”, disse Léo Heller, da ONU.
A necessidade de se investir mais em saneamento rural para sanar um débito histórico também esteve entre as discussões do painel. “Políticas foram concentradas nas áreas urbanas. Temos uma necessidade de efetivarmos a não discriminação e igualdade com as comunidades rurais”, disse Juliana, da Funasa.
Desafios como financiamento e consenso sobre o que o saneamento significa foram debatidos como entraves à aplicação da ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) relativa ao tema. A troca de tecnologia e a cobrança por serviços sanitários dos mais pobres foram citadas por Wilson Bezwada como um dos aspectos mais prejudiciais das populações menos favorecidas. “Por que ministros e pessoas ricas não pagam para ir ao banheiro e pessoas pobres pagam? Empresas têm que entender que eles ganham dinheiro em outras áreas, não no saneamento”, disse o indiano.
A Fundação Renova reconhece a importância do saneamento para a preservação das águas e dignidade humana. Nesse sentido, por meio do programa Coleta e Tratamento de Esgoto, custeará a elaboração de planos de saneamento básico e de projetos de sistema de esgotamento sanitário, a implementação de obras de coleta e tratamento de esgotos, a erradicação de lixões e a implantação de aterros sanitários regionais como medida de reparação de danos e compensação pelo rompimento da barragem de Fundão.
Água como direito humano: ferramentas e estratégias de financiamento sustentável
A sessão “Água como Direito Humano” explorou as mudanças institucionais necessárias para estabelecer os direitos humanos à água e ao saneamento no mundo todo. Representantes do Nepal, Brasil, Suécia e de países árabes discutiram os aprendizados e desafios das experiências em suas frentes de trabalho.
Johanna Sjodin, da SIWI (Stockholm International Water Institute), trouxe ao público exemplos nos quais mostrou que é preciso cortar custos de burocracia corrupta e ineficiente, além de estabelecer um diálogo inclusivo e respeitoso, como boa forma de quebrar ciclos viciosos e melhorar a disposição de pagamento pelos serviços.
Outro desafio levantado por um dos palestrantes foi a falta de aprofundamento sobre o conceito de água como um direito humano. “Acho que não está claro para todo mundo o que isso significa. Precisamos definir: isso quer dizer que não deve haver subsídios? Muitas das pessoas que estão responsáveis pelo fornecimento de água não sabem qual é a definição de cobertura universal”, disse o representante do Conselho Árabe.
Na sessão de perguntas abertas ao público, um participante da Tunísia reforçou a necessidade e a importância de esse direito universal à água estar presente também nas constituições dos países, que ele considera o topo das diretrizes nacionais.
Johanna Sjodin, da SIWI (Stockholm International Water Institute), na sessão “Água Como Direito Humano” | Foto: Divulgação
A experiência de monitoramento da Fundação Renova no 8º Fórum Mundial da Água
A gestão e restauração de ecossistemas para serviços de água demandam uma relação com a população que receberá essa água, bem como com residentes próximos ou que vivem nos ecossistemas. O compartilhamento de informações com transparência em um ambiente inclusivo, capaz de unir e considerar todos os envolvidos, mesmo que conflitantes, são maneiras de conquistar a tomada de decisões importantes.
Esse foi o tema principal que norteou a sessão “Compartilhando informações com transparência para decisões melhores e mais eficientes relacionadas à gestão e restauração de ecossistemas aquáticos”, na qual os participantes da sessão discutiram experiências de monitoramento e ambientes de discussão para tomada de decisões eficazes, a fim de preservar a biodiversidade e os ecossistemas para serviços de água.
Um dos maiores desafios mencionados para a captação e compartilhamento de informações foi o alto custo para implementação e manutenção desses sistemas, além da dificuldade de transformar dados em informações e, posteriormente, em decisões mais estratégicas.
A engenheira ambiental e especialista de Programa Socioambiental da Fundação Renova Brigida Maioli compartilhou sua experiência com o Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo (PMQQS), que começou em julho de 2017 sob a orientação e supervisão da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água — uma entidade composta por representantes da Agência Nacional de Águas, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério da Saúde e de outros órgãos ambientais, administrativos e de gestão hídrica ligados a governos de âmbito federal, estadual e municipal.
Ele conta com 56 pontos de coleta mensal para análises laboratoriais de acompanhamento da água e de sedimentos ao longo do Rio Doce. Em 22 deles, existem, também, estações de monitoramento automático que geram dados em tempo real, de hora em hora. Na zona costeira, há outros 36 pontos, totalizando 92 pontos de monitoramento. O investimento total no programa de monitoramento é de 17,6 milhões de reais.
Saiba mais sobre a participação da Fundação Renova nessa sessão no vídeo abaixo:
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