Fundação Renova

Concluída contratação de ouvidor-geral

Publicado em: 05/02/2020

Fundação Renova

Pedro Strozenberg foi selecionado depois de processo seletivo e buscará aprofundar o diálogo com os atingidos

 

No fim de 2019, a Fundação Renova concluiu o processo seletivo do ouvidor-geral. O escolhido foi Pedro Strozenberg, advogado e especialista em Direito Público, com experiência em atividades relacionadas à ouvidoria e direitos humanos. 

Saiba mais sobre a atuação do ouvidor-geral: 

Este vídeo possui todos os recursos de acessibilidade exigidos por lei.

Essa contratação é uma determinação do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) Governança, instrumento extrajudicial de solução alternativa de conflitos. O termo criou instâncias para assegurar que os atingidos participassem de forma efetiva no sistema de governança da reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O ouvidor-geral irá reforçar o trabalho da Ouvidoria, não apenas no recebimento, mas em um diálogo ativo e propositivo com os atingidos. 

O mandato do ouvidor-geral será de quatro anos, podendo ser estendido pelo mesmo período – algo referido também como ‘recondução ao cargo”. Na descrição de suas funções, é definido que ele “deve atuar de maneira autônoma e independente na condução dos processos de apuração das manifestações, para que possa agir com imparcialidade e legitimidade”.

“A Ouvidoria da Fundação Renova já existe, e com atuação responsável e cuidadosa no recebimento e tratamento das manifestações recebidas. Mas, amplia seu escopo e se propõe a ser agora mais propositiva, e reforçar a presença nos territórios”, afirma Pedro Strozenberg.

A contratação do ouvidor-geral contou a com a aprovação do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública, do Comitê Interfederativo (CIF) e de assessorias técnicas formalmente constituídas, contribuições que reforçam a integridade do processo seletivo. Além de articular os diversos stakeholders da Fundação Renova, ele também vai receber, examinar e encaminhar informações relativas a procedimentos e ações da Fundação Renova na reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão.

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