Aprovada a licença ambiental para o reassentamento de Paracatu de Baixo

O licenciamento é mais um passo importante para o início das obras de reconstrução do subdistrito

No último dia 8/04, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) aprovou a licença ambiental para o reassentamento de Paracatu de Baixo, em Mariana (MG). O licenciamento foi concedido depois da análise dos estudos ambientais protocolados pela Fundação Renova em janeiro de 2019, e posterior parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O terreno do reassentamento está recebendo intervenções desde o ano passado para preparar o canteiro de obras. | Foto: Divulgação

Ainda são necessários a licença urbanística e o alvará, a serem emitidos pelo município, e a autorização para intervenção ambiental em Área de Preservação Permanente (APP) e vegetação nativa, a ser emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Com todos esses documentos, as obras no reassentamento poderão ser iniciadas.

Desde dezembro de 2018 que se pode notar o movimento de máquinas e operários no terreno de Lucila, local onde será construído o subdistrito. Estão sendo preparadas as estruturas do canteiro de obras para atender aos trabalhadores que atuarão no local, com escritórios, banheiros, ambulatório e o refeitório.

Escolhido pela comunidade, o terreno de Lucila está localizado a 35 km do centro de Mariana e vai receber aproximadamente 140 famílias. Assim como em Bento Rodrigues, a construção de Paracatu deverá se aproximar das características físicas, sociais e culturais do subdistrito atingido, mantendo, sobretudo, as relações de vizinhança.

Todas as etapas do processo têm a participação ativa da comunidade, comissão de atingidos e assessoria técnica. O reassentamento deve ocupar uma Área de Diretrizes Especiais de aproximadamente 95 hectares, inserida numa área total de cerca de 400 hectares.