Ações de reparação e compensação em Mariana estimulam a economia do município

Recuperar e diversificar a economia de Mariana (MG) são alguns dos desafios de atuação da Fundação Renova. Segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde o rompimento de Fundão, em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) do município registrou queda de 58%. Além disso, a pesquisa mostrou que a cidade continua economicamente dependente da extração mineral.

Nesse sentido, a entidade tem desenvolvido ações para dar condições de um crescimento sustentável e que também reforcem os cofres públicos. Em dois anos e meio de operação da Fundação em Mariana, a receita municipal arrecadou mais de R$ 13 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviços). Somente em 2018, foram cerca de R$ 8 milhões em ISS recolhidos. A expectativa é que esses números sejam superados em 2019, com o avanço da reconstrução de Bento Rodrigues e o início das obras de Paracatu de Baixo.

Os reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo avançam. Em Bento, a supressão vegetal terminou e a terraplanagem deve ser concluída até o primeiro trimestre de 2019. Os atingidos trabalham em conjunto com diversas equipes de arquitetos para redesenhar suas casas. A comunidade de Paracatu de Baixo segue o mesmo caminho. O projeto urbanístico foi aprovado pela maioria das famílias e o canteiro de obras está em andamento.

Após a homologação de acordo judicial celebrado em 2 de outubro, as famílias da região que foram atingidas pelo desastre e que se interessarem em receber proposta pelo Programa de Indenização Mediada (PIM) já podem procurar a Fundação Renova para dar início às negociações.

A geração de novos empregos é uma preocupação na política de contratação da Fundação Renova, que garante 73% de mão de obra local nas ações de reparação. A previsão é que, no pico das obras, a reconstrução das comunidades empregue 2 mil pessoas.

Para garantir que a força de trabalho nas ações de reparação seja composta por profissionais das cidades impactadas, a Fundação Renova tem investido na preparação da mão de obra local. Os cursos profissionalizantes promovidos em Mariana, em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), ofertaram 800 vagas para qualificação em diversas áreas.

Fornecedores e produtos da região também são priorizados e isso tem aquecido a economia local. De janeiro a setembro de 2018, os contratos somaram R$ R$ 483,9 milhões em Mariana. Atualmente, 93 empresas locais prestam algum tipo de serviço à Fundação.

Entre a série de medidas de fomento à economia local, está o estímulo à saúde financeira de micro e pequenos negócios por meio do Fundo Desenvolve Rio Doce, linha de créditos com taxas de juros mais atrativas. O fundo liberou R$ 1,35 milhão, o que ajudou a gerar ou manter mais de 200 postos de trabalho. Em 13 meses de operação, o fundo já atendeu a 757 microempresas e empresas de médio porte que estão em municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.

Como parte das ações de fomento ao turismo, cultura e esporte, a Fundação Renova tornou-se a principal parceira das últimas três edições do Iron Bike Brasil, considerado o maior evento de mountain bike da América Latina. O evento movimentou a cidade histórica, atraindo atletas de diversos Estados, que lotaram a rede hoteleira.

Para garantir que as luzes natalinas continuem a brilhar e encantar moradores e turistas, a Fundação garantiu a parceira do projeto Natal de Luz. Outra atração que contou com apoio da Renova foi a 10ª Edição do Encontro Internacional de Palhaço, evento organizado pelo Circovolante, a mesma trupe que ao longo de 2018 levou diversão e alegria às praças de Mariana com o Noites Circenses.

Futuro sustentável

As ações de reparação caminham entre medidas emergenciais e construção de um futuro sustentável. Por isso, uma série de ações integradas e prioritárias está sendo executada pela Fundação Renova. Como medida compensatória, foram disponibilizados R$ 500 milhões para tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Desse total, Mariana garantiu a maior parte do recurso, cerca de R$ 72 milhões.

Outra iniciativa da Fundação Renova é a adequação do aterro sanitário do município. As obras têm previsão de 15 meses e estão programadas para começar em março de 2019, logo após o período chuvoso. Agora, a Prefeitura de Mariana submeterá o plano de ações à aprovação dos órgãos ambientais para autorizar as intervenções. Será criado um Fundo de R$ 15 milhões para garantir ao município recursos para a operação do aterro por 5 anos. Proprietários rurais do município estão sendo engajados em uma série de medidas que buscam a restauração necessária e, ao mesmo tempo, redesenham o modelo de produção com o uso de tecnologias e estratégias sustentáveis. A ideia é que produtores possam assumir o protagonismo de uma atividade econômica adequada à realidade local.

Para isso, os proprietários tiveram 1.562 horas de assistência de ATER (Assistência Técnica Rural). Outra iniciativa é o Renova Rebanho, programa aplicado em 75 propriedades rurais em Mariana. As ações têm como objetivo aumentar a produtividade, utilizando tecnologias de inseminação artificial aliadas a técnicas de manejo. Foram inseminadas 403 matrizes e 200 prenhezes estão confirmadas.

Reassentamentos de Bento e Paracatu progridem

O caminho da reparação passa pelo resgate das identidades culturais, relações de vizinhança e dos modos de vida das comunidades dos distritos destruídos em Mariana – Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Não se trata apenas de reconstruir casas com tijolo e concreto, e sim, lares, com todos os elementos que reforcem a ideia de pertencimento e recuperem memórias e rituais.

As obras dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo estão movimentando a economia. O termo de acordo que determina a contratação de 70% de mão de obra local para intervenções realizadas em Mariana reinsere pessoas ao mercado de trabalho. No pico das obras, 2 mil profissionais estarão trabalhando na reconstrução.

Em Bento Rodrigues, as obras começaram em agosto. A etapa de supressão vegetal terminou em outubro e a terraplanagem deve ser concluída até o primeiro trimestre de 2019. Os atingidos trabalham em conjunto com diversas equipes de arquitetos para redesenhar suas casas. Até o novembro de 2018, 128 atendimentos foram feitos pelos arquitetos com as famílias. No total, 225 novas moradias serão erguidas em Lavoura, além de bens públicos, como escolas e praças.

A construção de Bento Rodrigues seguirá as diretrizes acordadas no projeto, que levou em consideração as necessidades dos atingidos, como as relações de vizinhança, a memória patrimonial e cultural, respeitando as especificidades do novo terreno.

A comunidade de Paracatu de Baixo também segue o mesmo caminho, com projeto urbanístico aprovado pela maioria das famílias, passo fundamental para que as licenças possam ser concedidas e as obras, iniciadas.

A Prefeitura de Mariana emitiu a dispensa de licenciamento ambiental para a construção do canteiro de obras em Lucila, o terreno escolhido pela comunidade. As obras no local já começaram. E a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que permite o parcelamento do solo, com todas as exigências do Plano Diretor Urbano e Ambiental.

Um fundo para recuperar pequenas empresas

Desde o início de suas atividades, em 2016, a Fundação Renova tem fornecido condições para que as comunidades impactadas possam atuar com autonomia e de maneira sustentável. Para isso, entende que o melhor caminho é estimular o empreendedorismo, diversificar a economia e promover novas cadeias de negócios locais.

Empresas endividadas que estão localizadas em Mariana e nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão têm uma nova modalidade de financiamento. O Fundo Compete Rio Doce oferece uma linha voltada para a recuperação financeira e formação de capital de giro a baixo custo para firmas que tiveram alguma restrição em órgãos de controle e ficaram sem acesso a crédito formal.

De estrutura privada, o Compete é um complemento do Fundo Desenvolve Rio Doce, com a mesma taxa de juros – a partir de 9,9% ao ano –, mas voltado exclusivamente para micro e pequenas empresas que tentaram obter recursos na primeira linha e não conseguiram. Como os clientes não têm acesso a financiamento, os recursos empregados serão 100% provisionados pela Fundação Renova e geridos pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O Compete vai direcionar inicialmente R$ 10 milhões para a região. A meta é manter ou gerar 500 empregos nessas empresas.

Os clientes receberão assessoria técnica consultiva e indicação sobre a necessidade de capital do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que fará acompanhamento durante todo o processo. O valor do financiamento será definido por essa consultoria, limitado a 35% do faturamento contábil dos últimos 12 meses. Esse produto é limitado a empresas que tenham faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais.