Recuperar e diversificar a economia de Mariana (MG) são alguns dos desafios de atuação da Fundação Renova. Segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde o rompimento de Fundão, em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) do município registrou queda de 58%. Além disso, a pesquisa mostrou que a cidade continua economicamente dependente da extração mineral.
Nesse sentido, a entidade tem desenvolvido ações para dar condições de um crescimento sustentável e que também reforcem os cofres públicos. Em dois anos e meio de operação da Fundação em Mariana, a receita municipal arrecadou mais de R$ 13 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviços). Somente em 2018, foram cerca de R$ 8 milhões em ISS recolhidos. A expectativa é que esses números sejam superados em 2019, com o avanço da reconstrução de Bento Rodrigues e o início das obras de Paracatu de Baixo.
Os reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo avançam. Em Bento, a supressão vegetal terminou e a terraplanagem deve ser concluída até o primeiro trimestre de 2019. Os atingidos trabalham em conjunto com diversas equipes de arquitetos para redesenhar suas casas. A comunidade de Paracatu de Baixo segue o mesmo caminho. O projeto urbanístico foi aprovado pela maioria das famílias e o canteiro de obras está em andamento.
Após a homologação de acordo judicial celebrado em 2 de outubro, as famílias da região que foram atingidas pelo desastre e que se interessarem em receber proposta pelo Programa de Indenização Mediada (PIM) já podem procurar a Fundação Renova para dar início às negociações.
A geração de novos empregos é uma preocupação na política de contratação da Fundação Renova, que garante 73% de mão de obra local nas ações de reparação. A previsão é que, no pico das obras, a reconstrução das comunidades empregue 2 mil pessoas.
Para garantir que a força de trabalho nas ações de reparação seja composta por profissionais das cidades impactadas, a Fundação Renova tem investido na preparação da mão de obra local. Os cursos profissionalizantes promovidos em Mariana, em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), ofertaram 800 vagas para qualificação em diversas áreas.
Fornecedores e produtos da região também são priorizados e isso tem aquecido a economia local. De janeiro a setembro de 2018, os contratos somaram R$ R$ 483,9 milhões em Mariana. Atualmente, 93 empresas locais prestam algum tipo de serviço à Fundação.
Entre a série de medidas de fomento à economia local, está o estímulo à saúde financeira de micro e pequenos negócios por meio do Fundo Desenvolve Rio Doce, linha de créditos com taxas de juros mais atrativas. O fundo liberou R$ 1,35 milhão, o que ajudou a gerar ou manter mais de 200 postos de trabalho. Em 13 meses de operação, o fundo já atendeu a 757 microempresas e empresas de médio porte que estão em municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
Como parte das ações de fomento ao turismo, cultura e esporte, a Fundação Renova tornou-se a principal parceira das últimas três edições do Iron Bike Brasil, considerado o maior evento de mountain bike da América Latina. O evento movimentou a cidade histórica, atraindo atletas de diversos Estados, que lotaram a rede hoteleira.
Para garantir que as luzes natalinas continuem a brilhar e encantar moradores e turistas, a Fundação garantiu a parceira do projeto Natal de Luz. Outra atração que contou com apoio da Renova foi a 10ª Edição do Encontro Internacional de Palhaço, evento organizado pelo Circovolante, a mesma trupe que ao longo de 2018 levou diversão e alegria às praças de Mariana com o Noites Circenses.
Futuro sustentável
As ações de reparação caminham entre medidas emergenciais e construção de um futuro sustentável. Por isso, uma série de ações integradas e prioritárias está sendo executada pela Fundação Renova. Como medida compensatória, foram disponibilizados R$ 500 milhões para tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Desse total, Mariana garantiu a maior parte do recurso, cerca de R$ 72 milhões.
Outra iniciativa da Fundação Renova é a adequação do aterro sanitário do município. As obras têm previsão de 15 meses e estão programadas para começar em março de 2019, logo após o período chuvoso. Agora, a Prefeitura de Mariana submeterá o plano de ações à aprovação dos órgãos ambientais para autorizar as intervenções. Será criado um Fundo de R$ 15 milhões para garantir ao município recursos para a operação do aterro por 5 anos. Proprietários rurais do município estão sendo engajados em uma série de medidas que buscam a restauração necessária e, ao mesmo tempo, redesenham o modelo de produção com o uso de tecnologias e estratégias sustentáveis. A ideia é que produtores possam assumir o protagonismo de uma atividade econômica adequada à realidade local.
Para isso, os proprietários tiveram 1.562 horas de assistência de ATER (Assistência Técnica Rural). Outra iniciativa é o Renova Rebanho, programa aplicado em 75 propriedades rurais em Mariana. As ações têm como objetivo aumentar a produtividade, utilizando tecnologias de inseminação artificial aliadas a técnicas de manejo. Foram inseminadas 403 matrizes e 200 prenhezes estão confirmadas.
Reassentamentos de Bento e Paracatu progridem
O caminho da reparação passa pelo resgate das identidades culturais, relações de vizinhança e dos modos de vida das comunidades dos distritos destruídos em Mariana – Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Não se trata apenas de reconstruir casas com tijolo e concreto, e sim, lares, com todos os elementos que reforcem a ideia de pertencimento e recuperem memórias e rituais.
As obras dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo estão movimentando a economia. O termo de acordo que determina a contratação de 70% de mão de obra local para intervenções realizadas em Mariana reinsere pessoas ao mercado de trabalho. No pico das obras, 2 mil profissionais estarão trabalhando na reconstrução.
Em Bento Rodrigues, as obras começaram em agosto. A etapa de supressão vegetal terminou em outubro e a terraplanagem deve ser concluída até o primeiro trimestre de 2019. Os atingidos trabalham em conjunto com diversas equipes de arquitetos para redesenhar suas casas. Até o novembro de 2018, 128 atendimentos foram feitos pelos arquitetos com as famílias. No total, 225 novas moradias serão erguidas em Lavoura, além de bens públicos, como escolas e praças.
A construção de Bento Rodrigues seguirá as diretrizes acordadas no projeto, que levou em consideração as necessidades dos atingidos, como as relações de vizinhança, a memória patrimonial e cultural, respeitando as especificidades do novo terreno.
A comunidade de Paracatu de Baixo também segue o mesmo caminho, com projeto urbanístico aprovado pela maioria das famílias, passo fundamental para que as licenças possam ser concedidas e as obras, iniciadas.
A Prefeitura de Mariana emitiu a dispensa de licenciamento ambiental para a construção do canteiro de obras em Lucila, o terreno escolhido pela comunidade. As obras no local já começaram. E a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que permite o parcelamento do solo, com todas as exigências do Plano Diretor Urbano e Ambiental.
Um fundo para recuperar pequenas empresas
Desde o início de suas atividades, em 2016, a Fundação Renova tem fornecido condições para que as comunidades impactadas possam atuar com autonomia e de maneira sustentável. Para isso, entende que o melhor caminho é estimular o empreendedorismo, diversificar a economia e promover novas cadeias de negócios locais.
Empresas endividadas que estão localizadas em Mariana e nos municípios mineiros atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão têm uma nova modalidade de financiamento. O Fundo Compete Rio Doce oferece uma linha voltada para a recuperação financeira e formação de capital de giro a baixo custo para firmas que tiveram alguma restrição em órgãos de controle e ficaram sem acesso a crédito formal.
De estrutura privada, o Compete é um complemento do Fundo Desenvolve Rio Doce, com a mesma taxa de juros – a partir de 9,9% ao ano –, mas voltado exclusivamente para micro e pequenas empresas que tentaram obter recursos na primeira linha e não conseguiram. Como os clientes não têm acesso a financiamento, os recursos empregados serão 100% provisionados pela Fundação Renova e geridos pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
O Compete vai direcionar inicialmente R$ 10 milhões para a região. A meta é manter ou gerar 500 empregos nessas empresas.
Os clientes receberão assessoria técnica consultiva e indicação sobre a necessidade de capital do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que fará acompanhamento durante todo o processo. O valor do financiamento será definido por essa consultoria, limitado a 35% do faturamento contábil dos últimos 12 meses. Esse produto é limitado a empresas que tenham faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais.
Um comentário
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Reza Mãezinha
meu sorriso lindo Pereira Neves preciso muito que vocês atualiza no sistema da fundação todo meu processo meu cadastro por favor eu preciso dessa carne de conclusão porém estou esperando a mais de 180 Dias sua carta ao para pesar cadastro feito na fazenda gerencial agora para eu não ser atendida aí eu peço vocês por gentileza me ajude eu preciso que você verifique e manda a resposta ou pelo e-mail ou coloca no site da fundação o mais depressa me ajuda tem misericórdia muito obrigado tenha uma boa tarde