Reassentamento

O programa de reassentamento tem como missão restabelecer os modos de vida e a organização das comunidades que perderam suas casas pela passagem do rejeito após o rompimento da barragem de Fundão – os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa; e as comunidades rurais dos respectivos municípios. Seu principal objetivo é garantir que as moradias e as áreas onde estarão e os equipamentos públicos atendam às necessidades levantadas pelos futuros moradores, preservando seus hábitos, suas relações de vizinhança e as tradições culturais e religiosas.

  • Modelo de reassentamento com protagonismo das famílias na construção do projeto das suas comunidades.

A construção das casas e a execução das obras de infraestrutura de Bento Rodrigues estão em andamento. Em Paracatu de Baixo, seguem também as obras de infraestrutura e de construção das casas. Em Gesteira, o projeto conceitual está concluído. Cerca de 470 famílias participam ativamente do processo. Modelo de reassentamento único no mundo.

  • Bento Rodrigues | 215 famílias*: construção de 34 casas e 3 bens públicos (escola, posto de serviços e posto de saúde) em andamento. Mais de 100 projetos protocolados na prefeitura, alvarás para 73 casas e 3 bens públicos emitidos (escola, posto de serviços e posto de saúde) e 16 licenças emitidas para os lotes sem edificação. Mais de 170 projetos conceituais de casas e lotes concluídos ou em andamento.
  • Paracatu de Baixo | 98 famílias*: construção de 7 casas e obras de infraestrutura em andamento. Mais de 70 edificações com projetos conceituais de casas concluídos ou em andamento.
  • Gesteira | 26 famílias*: terreno adquirido. Projeto conceitual concluído.
  • Reassentamento Familiar | 125 famílias*: 43 imóveis foram adquiridos para famílias que optaram por esta modalidade de reparação do direito à moradia, sendo 16 imóveis para reformar, 25 imóveis para construir e 2 lotes vagos.
  • Comunidades rurais de Mariana e Barra Longa | 14 famílias*: 8 casas da modalidade de reconstrução foram entregues.

* O número de famílias em cada reassentamento é estimado e sofre alterações devido à possibilidade de migrarem entre as modalidades – de reassentamento coletivo para reassentamento familiar, por exemplo – ou optarem por outra forma de reparação.

  • R$ 889,3 milhões serão destinados ao programa de reassentamento em 2020.
  • R$ 722,2 milhões foram desembolsados até o momento.
  • Até que as vilas e as propriedades sejam reconstruídas, todos têm o direito à moradia garantido pela Fundação Renova, que atualmente aluga casas para cerca de 300 famílias na região de Mariana e Barra Longa.

 

Status do Reassentamento

Status do Reassentamento

Para saber mais:

Bento Rodrigues Paracatu de Baixo Gesteira

Medidas adotadas durante a pandemia de COVID-19

Infraestrutura e Acessos

A reparação passa também pela reconstrução e recuperação das infraestruturas danificadas, na região de Mariana e Barra Longa. Entre as atividades estão contempladas limpeza e retirada de resíduos, entulho e detritos decorrentes do rompimento, demolição e reconstrução de estruturas remanescentes comprometidas.

  • Mais de 1.600 obras já concluídas e entregues.
  • 142,2 quilômetros de acessos recuperados.
  • Mais de 1.400 quilômetros de acessos em manutenção.
  • 212 quilômetros de cercamentos feitos em propriedades rurais.

Barra Longa (MG)

Único município com área urbana diretamente impactada, Barra Longa teve equipamentos públicos e privados limpos e reestruturados.

  • Mais de 320 imóveis reformados/reconstruídos (residências, propriedades rurais, comércios e escola)
  • Principais obras entregues: nova Praça Manoel Lino Mol, a Avenida Beira Rio, a Escola Municipal Gustavo Capanema, a quadra poliesportiva e a praça do distrito de Gesteira.

Segurança Hídrica

A segurança hídrica nos municípios impactados é uma das principais preocupações da Fundação Renova. Foram executadas melhorias em estações de tratamento de água (ETAs) ao longo do trecho impactado e construídos sistemas de captação alternativa, que reduzem o risco de desabastecimento em 24 municípios que captavam água do rio Doce.

  • 13 Sistemas de Tratamento de Água concluídos, entre ETAs convencionais e tratamentos simplificados.
  • 10 Adutoras concluídas (entre construídas e reformadas).
  • 15 Sistemas de Captações Alternativas concluídos (entre fontes superficiais e subterrâneas).
    Nos municípios com até 100 mil habitantes, 30% da água enviada para tratamento deverão ter origem independente do rio Doce; para cidades maiores a meta será 50%.
  • Adutora de Governador Valadares em construção.
    Com extensão de 35 km, a adutora levará a água do rio Corrente Grande até as ETAs Central, Vila Isa e Santa Rita. A obra, prevista para ser entregue em 2021, terá um investimento aproximado de R$ 234 milhões e geração de 770 empregos (diretos e indiretos).

Para saber mais:

Grandes Temas Água Jornada pela Recuperação

Saneamento

Uma ação fundamental para a revitalização do rio Doce é decorrente da medida compensatória que prevê a destinação, por parte da Fundação Renova, de recursos aos municípios impactados pelo rejeito para projetos de melhoria na coleta e tratamento de esgoto na e disposição adequada de resíduos sólidos. Os investimentos podem levar o rio Doce a um patamar de despoluição que não se vê há anos. A diminuição do descarte ilegal de esgoto contribui para a melhor oxigenação da água e a menor contaminação para trazer de volta a saúde do rio. A Fundação Renova também provê capacitação e apoio técnico às prefeituras para assegurar a consistência dos projetos de saneamento e sua adequada implementação.

  • R$ 500 milhões disponíveis para projetos de coleta, tratamento de esgoto e disposição adequada
    de resíduos sólidos em 39 municípios.
    Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), 80% de todo o esgoto gerado pelos municípios atingidos pelo rompimento de Fundão não passam por tratamento e são despejados diretamente no rio. Praticamente todo o resíduo sólido coletado vai parar em lixões.
  • Até maio de 2020, foram repassados R$ 8,3 milhões para ações de esgotamento sanitário e resíduos sólidos aos municípios de Alpercata (MG), Dionísio (MG), Iapu (MG), Ipaba(MG), Marliéria (MG), Rio Casca (MG), São José do Goiabal (MG), São Domingos do Prata (MG), Sem-Peixe(MG), Baixo Guandu (ES), Colatina (ES) e Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI). 
    Os bancos de desenvolvimento de Minas Gerais e do Espírito Santo (BDMG e Bandes, respectivamente) são os responsáveis por acompanhar a aplicação das verbas.

Foi dado o primeiro passo para a construção do aterro sanitário da Central de Tratamento de Resíduos Colatina (CTR-Colatina), no Espírito Santo. O Condoeste, consórcio composto por 22 municípios capixabas localizados próximos ao rio Doce, será responsável pelas obras, que deverão ser concluídas em 12 meses e deverão beneficiar 487 mil pessoas. O desembolso, de cerca de R$ 11 milhões, será disponibilizado pela Fundação Renova, que assinou um Termo de Compromisso e Anuência com o Condoeste e o governo do Espírito Santo, por meio da Sedurb (Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano).

  • Foram realizadas 1.219 visitas de apoio técnico aos municípios e 727 horas de capacitação com os servidores públicos.

Contenção dos rejeitos remanescentes

Na área onde está localizada a barragem de Fundão foi construída uma barragem de 40 metros de altura, chamada de Eixo 1, para conter parte do restante do rejeito que permanece no reservatório. A construção aplicou uma metodologia que visa dar mais resistência à estrutura. A conclusão da obra encerra as ações prioritárias executadas desde o rompimento de Fundão, em novembro de 2015, destinadas a garantir a estabilidade das estruturas de contenção do rejeito.

Eixo 1 de Rejeitos