Reassentamento

O programa de reassentamento tem como missão restabelecer os modos de vida e a organização das comunidades que perderam suas casas pela passagem do rejeito após o rompimento da barragem de Fundão – os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa; e as comunidades rurais dos respectivos municípios. Seu principal objetivo é garantir que as moradias e as áreas onde estarão e os equipamentos públicos atendam às necessidades levantadas pelos moradores, preservando seus hábitos, suas relações de vizinhança e as tradições culturais e religiosas.

  • Elaborado com a participação ativa dos futuros moradores, o projeto dos reassentamentos se assemelha à construção de cidades. 
  • Modelo de reassentamento com protagonismo das famílias na construção do projeto das suas comunidades.

OS REASSENTAMENTOS DE BENTO RODRIGUES E PARACATU DE BAIXO, EM MARIANA (MG), GANHAM FORMA NAS PRIMEIRAS CASAS SENDO CONCLUÍDAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS, BENS COLETIVOS EM ETAPA FINAL, VIAS ILUMINADAS E OBRAS DE  INFRAESTRUTURA AVANÇADAS. AS OBRAS FORAM ADAPTADAS AO CENÁRIO COVID-19. CERCA DE 480 FAMÍLIAS PARTICIPAM ATIVAMENTE DO PROCESSO.

  • Bento Rodrigues | 213 famílias*: com os avanços das obras de infraestrutura e as construções das primeiras casas, o reassentamento de Bento Rodrigues ganha os contornos do distrito que foi desenhado juntamente com os moradores. Atualmente, a construção de 7 casas e de 3 bens públicos (escola, posto de serviços e posto de saúde) está em andamento. Outras 30 casas tiveram obras iniciadas. A pavimentação da estrada de acesso e de importantes vias está finalizada. As intervenções na Escola Municipal e nos postos de Saúde e de Serviços estão na etapa de alvenaria, enquanto drenagem, energia elétrica, redes de água e esgoto seguem para sua conclusão. Cerca de 140 projetos foram protocolados na prefeitura, alvarás para 100 casas e 3 bens públicos. 
  • Paracatu de Baixo | 98 famílias*: diversas obras de infraestrutura estão em andamento no reassentamento de Paracatu de Baixo, como execução de terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes, contenções, obras de bueiros de drenagem pluvial, adutora de água tratada e rede de esgoto. Foram iniciadas a construção de 8 casas e da escola. Mais de 50 projetos conceituais foram concluídos e cerca de 20 estão em andamento. Foram emitidas 24 licenças simplificadas para execução de fundação.
  • Gesteira | 26 famílias*: desde o início de 2020, o reassentamento de Gesteira vem sendo tratado em Ação Civil Pública, na 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais. Em maio de 2020, o projeto conceitual foi concluído e protocolado para a devida homologação. A única questão pendente foi o abastecimento de água. As tratativas sobre a melhor alternativa seguem sendo feitas na 12ª Vara Federal. A Fundação Renova aguarda essa definição para prosseguir com os trabalhos. 
  • Reassentamento Familiar | 131 famílias*: o reassentamento familiar é a opção para os atingidos que perderam suas casas, mas querem viver fora dos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo ou Gesteira. 49 imóveis foram adquiridos para famílias que optaram por esta modalidade de reparação do direito à moradia, sendo 18 imóveis para reformar, 27 imóveis para construir e 4 lotes vagos.

A FUNDAÇÃO RENOVA, ATENDENDO A SOLICITAÇÕES DE FAMÍLIAS DE GESTEIRA, APRESENTOU PROPOSTA E FECHOU ACORDOS COM 8 NÚCLEOS FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DO MODELO DE REPARAÇÃO DO DIREITO À MORADIA CONHECIDO COMO REASSENTAMENTO FAMILIAR. A HOMOLOGAÇÃO DOS ACORDOS FOI REALIZADA NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITA NA 12ª VARA FEDERAL. APÓS A COMPRA DO IMÓVEL E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PARA O RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO FAMILIAR, A FUNDAÇÃO RENOVA FICA RESPONSÁVEL PELA MUDANÇA DE MORADIA, DÁ SUPORTE TÉCNICO PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E PRODUTIVAS DA FAMÍLIA E FAZ O ACOMPANHAMENTO SOCIAL E MONITORAMENTO SOCIOECONÔMICO.

 

  • Comunidades rurais de Mariana e Barra Longa | 14 famílias*: fazem parte das ações de reparação a reconstrução de moradias de famílias da zona rural de Mariana e de Barra Longa. O trabalho contempla a restituição do direito à moradia adequada, retomada das atividades produtivas e acesso a infraestrutura e aos bens coletivos das comunidades. 9 casas da modalidade de reconstrução foram entregues.

* O número de famílias em cada reassentamento é estimado e sofre alterações devido à possibilidade de migrarem entre as modalidades – de reassentamento coletivo para reassentamento familiar, por exemplo – ou optarem por outra forma de reparação.

  • R$ 682, 2 milhões serão destinados ao programa de reassentamento em 2020.
  • R$ 1 bilhão  desembolsado até o momento.
  • Até que as vilas e as propriedades sejam reconstruídas, todos têm o direito à moradia garantido pela Fundação Renova, na região de Mariana e Barra Longa.

 

Status do Reassentamento

Status do Reassentamento

Para saber mais:

Bento Rodrigues Paracatu de Baixo Gesteira

Medidas adotadas durante a pandemia de COVID-19

Infraestrutura e Acessos

A reconstrução e recuperação das infraestruturas danificadas na região de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, fazem parte das ações de reparação empreendidas pela Fundação Renova desde 2016. Casas, propriedades rurais, escolas, pontes, praças, poços artesianos e contenções de encostas foram entregues após amplo trabalho que envolveu demolição, limpeza e retirada de resíduos, entulho e detritos decorrentes do rompimento.

  • Mais de 1.600 obras já concluídas e entregues.
  • 142,2 quilômetros de acessos recuperados.
  • Mais de 1.400 quilômetros de acessos em manutenção.
  • 212 quilômetros de cercamentos feitos em propriedades rurais.

Barra Longa (MG)

Único município com área urbana diretamente impactada, Barra Longa teve equipamentos públicos e privados limpos e reestruturados.

  • Mais de 320 imóveis reformados/reconstruídos (residências, propriedades rurais, comércios e escola).
  • Principais obras entregues: nova Praça Manoel Lino Mol, a Avenida Beira Rio, a Escola Municipal Gustavo Capanema, a quadra poliesportiva e a praça do distrito de Gesteira.
  • O Hotel Xavier, edifício bicentenário, faz parte do conjunto de 12 edificações tombadas e inventariadas pelo município que passam por obras de recuperação arquitetônica.

Segurança Hídrica

A segurança hídrica dos municípios que sofreram impacto na qualidade e na oferta de água em razão do rompimento da barragem do Fundão é uma das frentes nas quais a Fundação Renova atua. Foram executadas melhorias em estações de tratamento de água (ETAs) ao longo do trecho impactado e construídos sistemas de captação alternativa, que reduzem o risco de desabastecimento em 24 municípios que captavam água do rio Doce. O tratamento nas estações é o que faz com que a água bruta tenha as características necessárias para ser considerada própria para o consumo humano.

  • 13 Sistemas de Tratamento de Água concluídos, entre ETAs convencionais e tratamentos simplificados.
  • 10 Adutoras concluídas (entre construídas e reformadas).
  • 15 Sistemas de Captações Alternativas concluídos (entre fontes superficiais e subterrâneas).
    Nos municípios com até 100 mil habitantes, 30% da água enviada para tratamento deverão ter origem independente do rio Doce; para cidades maiores a meta será 50%.
  • Adutora de Governador Valadares em construção.
    Com extensão de 35 km, a adutora levará a água do rio Corrente Grande até as ETAs Central, Vila Isa e Santa Rita. A obra, prevista para ser entregue em 2021.

Para saber mais:

Grandes Temas Água Jornada pela Recuperação

Saneamento

Uma ação fundamental para a revitalização do rio Doce é decorrente da medida compensatória que prevê a destinação, por parte da Fundação Renova, de recursos aos municípios impactados pelo rejeito para projetos de melhoria na coleta e tratamento de esgoto na e disposição adequada de resíduos sólidos. Os investimentos podem levar o rio Doce a um patamar de despoluição que não se vê há anos. A iniciativa é considerada fundamental para a revitalização do rio e melhora das condições de saúde dos moradores locais. A previsão é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas.

  • R$ 600 milhões disponíveis para projetos de coleta, tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos em 39 municípios.
    Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), 80% de todo o esgoto gerado pelos municípios atingidos pelo rompimento de Fundão não passam por tratamento e são despejados diretamente no rio. Praticamente todo o resíduo sólido coletado vai parar em lixões.
  •  6 municípios iniciaram obras para tratamento de esgoto e resíduos sólidos com recursos repassados pela Fundação Renova.
  • Até o momento, foram repassados R$ 15, 45 milhões para ações de esgotamento sanitário e resíduos sólidos aos municípios de Alpercata (MG), Córrego Novo(MG), Dionísio (MG), Fernandes Tourinho (MG), Iapu (MG), Ipaba(MG), Ipatinga (MG), Itueta (MG), Marliéria (MG), Rio Casca (MG), São José do Goiabal (MG), São Domingos do Prata (MG), Sem-Peixe(MG), Baixo Guandu (ES), Colatina (ES),  Linhares (ES) e Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI). 
    Os bancos de desenvolvimento de Minas Gerais e do Espírito Santo (BDMG e Bandes, respectivamente) são os responsáveis por acompanhar a aplicação das verbas.

A INICIATIVA É UMA DAS PRINCIPAIS FRENTES COMPENSATÓRIAS DA FUNDAÇÃO RENOVA, UMA CONTRAPARTIDA AOS DANOS EM QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL RECUPERAÇÃO, MITIGAÇÃO, REMEDIAÇÃO E/OU REPARAÇÃO. ELA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA QUE OS MUNICÍPIOS ALCANCEM AS METAS ESTABELECIDAS NO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, QUE PREVÊ A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (COLETA DE ESGOTO PARA 90% DA POPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA 99% DA POPULAÇÃO) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2033.

  • Foram realizadas mais de 1.460 visitas de apoio técnico aos municípios e 727 horas de capacitação com os servidores públicos.

Contenção dos rejeitos remanescentes

Na área onde está localizada a barragem de Fundão foi construída uma barragem de 40 metros de altura, chamada de Eixo 1, para conter parte do restante do rejeito que permanece no reservatório. A construção aplicou uma metodologia que visa dar mais resistência à estrutura. A conclusão da obra encerra as ações prioritárias executadas desde o rompimento de Fundão, em novembro de 2015, destinadas a garantir a estabilidade das estruturas de contenção do rejeito.

Eixo 1 de Rejeitos