O programa de reassentamento tem como missão restabelecer os modos de vida e a organização das comunidades que perderam suas casas pela passagem do rejeito após o rompimento da barragem de Fundão – os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana; Gesteira, em Barra Longa; e as comunidades rurais dos respectivos municípios. Seu principal objetivo é garantir que as moradias e as áreas onde estarão e os equipamentos públicos atendam às necessidades levantadas pelos moradores, preservando seus hábitos, suas relações de vizinhança e as tradições culturais e religiosas.
OS REASSENTAMENTOS DE BENTO RODRIGUES E PARACATU DE BAIXO, EM MARIANA (MG), GANHAM FORMA NAS PRIMEIRAS CASAS SENDO CONCLUÍDAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS, BENS COLETIVOS EM ETAPA FINAL, VIAS ILUMINADAS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA AVANÇADAS. AS OBRAS FORAM ADAPTADAS AO CENÁRIO COVID-19.
A FUNDAÇÃO RENOVA, ATENDENDO A SOLICITAÇÕES DE FAMÍLIAS DE GESTEIRA, APRESENTOU PROPOSTA E FECHOU ACORDOS COM 14 NÚCLEOS FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DO MODELO DE REPARAÇÃO DO DIREITO À MORADIA CONHECIDO COMO REASSENTAMENTO FAMILIAR. A HOMOLOGAÇÃO DOS ACORDOS FOI REALIZADA NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITA NA 12ª VARA FEDERAL. APÓS A COMPRA DO IMÓVEL E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PARA O RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO FAMILIAR, A FUNDAÇÃO RENOVA FICA RESPONSÁVEL PELA MUDANÇA DE MORADIA, DÁ SUPORTE TÉCNICO PARA A REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E PRODUTIVAS DA FAMÍLIA E FAZ O ACOMPANHAMENTO SOCIAL E MONITORAMENTO SOCIOECONÔMICO.
* O número de famílias em cada reassentamento é estimado e sofre alterações devido à possibilidade de migrarem entre as modalidades – de reassentamento coletivo para reassentamento familiar, por exemplo – ou optarem por outra forma de reparação.
A reconstrução e recuperação das infraestruturas danificadas na região de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, fazem parte das ações de reparação empreendidas pela Fundação Renova desde 2016. Casas, propriedades rurais, escolas, pontes, praças, poços artesianos e contenções de encostas foram entregues após amplo trabalho que envolveu demolição, limpeza e retirada de resíduos, entulho e detritos decorrentes do rompimento.
Único município com área urbana diretamente impactada, Barra Longa teve equipamentos públicos e privados limpos e reestruturados.
A segurança hídrica dos municípios que sofreram impacto na qualidade e na oferta de água em razão do rompimento da barragem do Fundão é uma das frentes nas quais a Fundação Renova atua. Foram executadas melhorias em estações de tratamento de água (ETAs) ao longo do trecho impactado e construídos sistemas de captação alternativa, que reduzem o risco de desabastecimento em 24 municípios que captavam água do rio Doce. O tratamento nas estações é o que faz com que a água bruta tenha as características necessárias para ser considerada própria para o consumo humano.
Uma ação fundamental para a revitalização do rio Doce é decorrente da medida compensatória que prevê a destinação, por parte da Fundação Renova, de recursos aos municípios impactados pelo rejeito para projetos de melhoria na coleta e tratamento de esgoto na e disposição adequada de resíduos sólidos. Os investimentos podem levar o rio Doce a um patamar de despoluição que não se vê há anos. A iniciativa é considerada fundamental para a revitalização do rio e melhora das condições de saúde dos moradores locais. A previsão é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas.
A INICIATIVA É UMA DAS PRINCIPAIS FRENTES COMPENSATÓRIAS DA FUNDAÇÃO RENOVA, UMA CONTRAPARTIDA AOS DANOS EM QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL RECUPERAÇÃO, MITIGAÇÃO, REMEDIAÇÃO E/OU REPARAÇÃO. ELA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA QUE OS MUNICÍPIOS ALCANCEM AS METAS ESTABELECIDAS NO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, QUE PREVÊ A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (COLETA DE ESGOTO PARA 90% DA POPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA 99% DA POPULAÇÃO) ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2033.
Na área onde está localizada a barragem de Fundão foi construída uma barragem de 40 metros de altura, chamada de Eixo 1, para conter parte do restante do rejeito que permanece no reservatório. A construção aplicou uma metodologia que visa dar mais resistência à estrutura. A conclusão da obra encerra as ações prioritárias executadas desde o rompimento de Fundão, em novembro de 2015, destinadas a garantir a estabilidade das estruturas de contenção do rejeito.
