Indenização

A Fundação Renova vem trabalhando na construção de soluções indenizatórias para ressarcir os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Dezenas de milhares de pessoas, distribuídas por 39 municípios, sofreram impactos de natureza e intensidade diferentes. A Fundação Renova atua para concluir o processo de indenização, prevendo, por exemplo, acordos para diferentes categorias.

  • R$ 6,5 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros para mais de 336 mil pessoas (dano água, danos gerais e AFE). Saiba mais

Programa de Indenização Mediada (PIM)

Os pagamentos aos atingidos pelos danos comprovados de suas atividades econômicas e pela falta de abastecimento de água potável após o rompimento da barragem são realizados pelo Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação, um programa gratuito de adesão voluntária.

Dano Água: pagos às pessoas que ficaram sem abastecimento e sem distribuição de água por mais de 24 horas após o rompimento.

  • 320.179 pessoas atendidas
  • 288.592 indenizações pagas
  • R$ 299,2 milhões em pagamentos

Dano Geral: para o ressarcimento de atingidos que tiveram danos morais e materiais, inclusive lucros cessantes, de suas atividades econômicas.

  • 10.576 propostas aceitas
  • 10.557 indenizações pagas
  • R$ 1,2 bilhão em pagamentos

Sistema Indenizatório Simplificado: implementado a partir de decisão da 12ª Vara Federal, para os casos de difícil comprovação de danos, após petições apresentadas pelas comissões de atingidos de municípios atingidos.

  • Mais de 35.000 pessoas foram indenizadas até o momento
  • Mais de R$ 3,4 bilhões em pagamentos até o momento
  • Neste ano, crescimento de mais de 100%, em relação ao valor destinado a indenizações e AFEs até dezembro de 2020
  • Em setembro/2021 mais de 8 mil pessoas foram indenizadas. Isso significa mais de R$ 800 milhões em pagamentos

JÁ PODEM ADERIR AO SISTEMA INDENIZATÓRIO SIMPLIFICADO OS MORADORES DAS LOCALIDADES QUE JÁ TIVERAM AS AÇÕES COLETIVAS ANALISADAS PELA JUSTIÇA. O ACESSO DEVE SER REALIZADO POR ADVOGADOS OU DEFENSORES PÚBLICOS DOS REQUERENTES.

Auxílio Financeiro Emergencial

A Fundação Renova paga um auxílio financeiro mensal às pessoas que sofreram impacto direto na sua atividade econômica ou produtiva.

  • 8.461 titulares recebem o auxílio financeiro emergencial
  • 18.261 pessoas atendidas, desse total 9.800 são dependentes
  • R$ 1,64 bilhão pagos em Auxílio Financeiro Emergencial

LUCROS CESSANTES

Os Lucros Cessantes correspondem à renda que o atingido obtinha como resultado de sua atividade produtiva que foi interrompida como consequência direta do rompimento da barragem de Fundão. Os pagamentos são destinados aos atingidos que assinaram o acordo no Programa de Indenização Mediada (PIM), receberam indenização por Lucros Cessantes em anos anteriores e permanecem impactados em suas atividades econômicas, ainda que parcialmente.

  • O pagamento de Lucro Cessante de 2020, realizado em 2021, alcançou R$ 114,7 milhões para cerca de 4.750 atingidos até agosto de 2021

PROFISSIONAIS ATUAM POR TODO O TERRITÓRIO IMPACTADO. O PROCESSO OCORRE POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO, QUE JÁ VEM SENDO ADOTADO PELA FUNDAÇÃO RENOVA DESDE MARÇO DE 2020, QUANDO OS ESCRITÓRIOS FORAM FECHADOS COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PREVISTAS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. SÃO UTILIZADAS FERRAMENTAS QUE POSSIBILITAM A COMUNICAÇÃO À DISTÂNCIA, COMO A TELECONFERÊNCIA E VIDEOCONFERÊNCIA.

Cadastro

O Programa Levantamento e Cadastro dos Impactados é voltado para a identificação das pessoas, famílias, propriedades e empresas (apenas micro e pequenas) atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), e o levantamento de suas características socioeconômicas, assim como dos impactos sofridos. A partir das decisões da 12ª Vara Federal, que instituíram um sistema simplificado para a reparação econômica dos impactos provenientes do rompimento da barragem de Fundão, foram homologados os pedidos de fechamento do cadastro da Fundação Renova, estabelecendo o marco temporal de 30/04/2020 como teto máximo para recebimento destes pleitos.

  • 90.010 solicitações
  • 34.870 cadastros enviados para o CIF, correspondente a 30.380 famílias e 98.165 pessoas

Fomento à Economia Local

A reparação da bacia do rio Doce passa pela restauração, fortalecimento e ampliação de cadeias produtivas e elos da economia local que foram impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. A Fundação Renova tem trabalhado em várias frentes nesta área, como linhas de financiamento para micro e pequenas empresas e mão de obra locais, assistência para que produtores locais retomem a capacidade produtiva e cursos de qualificação profissional.

 

Estímulo à contratação local

  • 5.600 empregos gerados pelas ações de reparação
  • 60% dos profissionais são dos municípios impactados
  • 58% dos contratos atuais firmados com fornecedores locais
  • R$ 1,11 bilhão é o valor total desses contratos
  • R$ 228,5 milhões de ISS gerados para os municípios impactados
  • Desenvolvimento e capacitação: convênio Sebrae, Findes e Fiemg

A PLATAFORMA RECOLOCA RIO DOCE É UM CANAL DISPONIBILIZADO PARA OS ATINGIDOS QUE BUSCAM INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. O OBJETIVO É FORMAR UM BANCO DE CURRÍCULOS QUALIFICADO, NO QUAL AS EMPRESAS ENCONTRARÃO PROFISSIONAIS CONFORME SUAS DEMANDAS. OS CADASTRADOS, POR SUA VEZ, TERÃO ACESSO A ORIENTAÇÕES DIVERSAS, COMO MONTAGEM DE CURRÍCULOS, PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, BASEADAS NAS DEMANDAS PREVIAMENTE MAPEADAS COM AS EMPRESAS. EM ABRIL DE 2021,FOI FIRMADA UMA PARCERIA COM O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) DE MARIANA, PARA QUE A PLATAFORMA RECOLOCA RIO DOCE SEJA UMA DAS FERRAMENTAS PARA APOIAR NA CAPTAÇÃO DE VAGAS NO MUNICÍPIO.

Curso de capacitação em Mariana (MG), em parceria com o Senai. Foto: Gustavo Baxter/Nitro Imagens.

Curso de capacitação em Mariana (MG), em parceria com o Senai. Foto: Gustavo Baxter/Nitro Imagens.

Qualificação de Mão de Obra

  • 131 turmas concluíram cursos de capacitação até março de 2020
  • Mais de 10 mil vagas foram abertas em cursos de qualificação on-line em 2020
    Em meio à crise global vivida em decorrência da Covid-19, foram firmadas parcerias com alguns dos principais centros de formação do país em cursos de capacitação. Novos cursos no formato online passaram a ser ofertados em todo o território

Fundo Desenvolve Rio Doce

A iniciativa foi criada pela Fundação Renova para facilitar que pequenos empreendedores ao longo do rio Doce tivessem acesso a recursos para fomento e capital de giro de seus negócios de forma menos burocrática e com juros reduzidos. O fundo é gerido pelos Bancos de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Espírito Santo (Bandes).

  • R$ 58,4 milhões emprestados para negócios em MG e ES
    Os desembolsos realizados pelo Fundo Desenvolve Rio Doce contribuíram para a manutenção de mais de 8 mil empregos nos dois estados

Em virtude da crise econômica que atingiu o país em função do COVID-19, o fundo de capital de giro Desenvolve Rio Doce teve redução da taxa de juros a partir de 0,45 % ao mês. A Tarifa de Análise e Abertura de Crédito (TAAC) também passam a ser incluídas no financiamento. Para os contratos já existentes, serão adotadas ações e soluções específicas para ajudar a superar essa fase.

Fundo Diversifica Mariana

Tem o objetivo de atrair empresas dos mais diversos segmentos para Mariana (MG) e diminuir sua dependência da atividade minerária. O modelo de subsídio adotado paga parte das taxas de juros cobradas em operações de crédito.

  • R$ 55 milhões em linhas de crédito

Parceria BrazilFoundation

A retomada econômica na bacia do rio Doce passa pela restauração, fortalecimento e ampliação de cadeias produtivas e elos da economia local, além do apoio ao empreendedorismo e agregação de valor aos produtos da região. Uma das principais frentes dessas iniciativas foi a parceria entre a Fundação Renova e a BrazilFoundation, entidade que mobiliza recursos para ações empreendedoras no país inteiro. Iniciada em 2018, a parceria foi concluída em dezembro de 2020 e propiciou a 100% dos projetos apoiados implementar melhorias em sua infraestrutura e registrar resultados positivos em diversas frentes.

  • 23 projetos de geração de renda em 11 municípios nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo
  • Mais de 1.000 pessoas e suas famílias beneficiadas pela parceria
  • R$ 1,1 milhão de aporte nesses projetos, para melhoria de competitividade e potencial de geração de renda

Para saber mais:

Resultados BrazilFoundation

ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL

A Fundação Renova trabalha para a retomada produtiva das propriedades rurais, com ações de assessoria técnica e repasse de tecnologia para aumento de produtividade e renda. Um exemplo é o projeto desenvolvido com produtores das comunidades de Rochedo, Córrego Preto e Leonel, na zona rural de Rio Casca (MG), que, em 2020, dobrou a produção de feijão e gerou faturamento de R$ 114 mil para agricultores da região. Outro resultado foi a abertura de mercado proporcionada pela iniciativa: a safra foi adquirida integralmente por um valor 120% maior do que a média de venda dos anos anteriores. O plantio da segunda safra em 2021 foi iniciado em abril. Cerca de 2,3 toneladas de sementes de feijão tipo carioquinha foram distribuídas e a expectativa é alcançar bons resultados. Confira outras ações realizadas nas propriedades rurais.

FORTALECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES LOCAIS

Desenvolvido pela Fundação Renova em parceria com o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), a iniciativa vai fornecer apoio técnico a instituições com sede em municípios mineiros e capixabas para fortalecer a atuação nas áreas de turismo, cultura, esporte e lazer. O projeto busca fortalecer essas instituições e grupos para que sejam capazes de identificar, mobilizar, captar recursos, trabalhar em rede e executar ações para o desenvolvimento comunitário.

  • 172 instituições foram selecionadas
  • R$ 5 mil será destinado às organizações participantes para desenvolverem projetos durante a capacitação
    Em função da pandemia do coronavírus, as atividades serão desenvolvidas de forma on-line entre maio e dezembro deste ano.

Investimentos para fomentar a Economia Local

Entre as iniciativas que compõem a agenda integrada nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo há uma frente de atuação com potencial para diversificar a economia local, atrair investimentos e gerar emprego e renda. R$ 505 milhões foram direcionados para a estruturação de mais de 150 km de rodovias, para facilitar o acesso de turistas a importantes polos da região e o escoamento da produção local e regional. Também foram destinados mais R$ 12,2 milhões para o município mineiro de Rio Doce com o objetivo de implantar um Distrito Industrial, com área estimada de 68 mil metros quadrados.

Educação

A efetividade da reparação passa por iniciativas de educação e protagonismo social. As ações partem do conceito de Educação para Revitalização, que conecta diferentes visões de futuro, com a formação de lideranças jovens, educadores, fortalecimento das redes e de comunidades de práticas.

Fortalecimento de Redes e de Políticas Públicas (METAS ATÉ 2028)

  • 135 instituições mobilizadas
  • 135 projetos implementados
  • 135 coletivos educadores criados

Formação de Educadores e Escolas Experimentais (METAS ATÉ 2028)

  • 7.380 educadores formados
  • 1.620 projetos de escolas experimentais apoiados

Formação de Lideranças Jovens

A formação de lideranças jovens está na linha de frente das estratégias da Fundação Renova para educação. O objetivo é reconhecê-los como atores fundamentais no processo de reparação da Bacia do Rio Doce, por meio de processos educativos e de desenvolvimento socioambiental. O projeto de formação de lideranças jovens foi iniciado em fevereiro de 2020.

  • Cerca de 1.000 jovens, entre 15 e 29 anos, participam gratuitamente do primeiro ciclo do Programa de Formação de Lideranças Jovens, que contempla iniciativas territoriais voltadas à revitalização ambiental, social, econômica e cultural nos municípios atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo
    A ação é desenvolvida em parceria com cinco instituições selecionadas em 2019, por edital: Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD); Fundação Geraldo Perlingeiro Abreu; Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS); Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas (AMEFA); e Lumiar Ambiental.

AO LONGO DESTE ANO, OS JOVENS PARTICIPAM DE AULAS MINISTRADAS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E, A PARTIR DE JULHO, VÃO DESENVOLVER INICIATIVAS PRÓPRIAS NAS ÁREAS AMBIENTAL, ECONÔMICA, CULTURAL OU SOCIAL, QUE DEVEM TER COMO PANO DE FUNDO O FUTURO DA BACIA DO RIO DOCE. TODOS OS PROJETOS PROPOSTOS RECEBERÃO APORTE FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO RENOVA. SAIBA MAIS.

Incentivo à Leitura

A Fundação Renova vai destinar até R$ 7,8 milhões para o Projeto de Incentivo à Leitura nos municípios da bacia do rio Doce atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Cada cidade que aderir à iniciativa deverá montar um plano, que pode chegar a um orçamento de até R$ 200 mil, para revitalização de bibliotecas públicas, aquisição de livros, equipamentos, melhorias de infraestrutura e treinamento de profissionais.

Recursos para a Educação

Em uma ação integrada entre a Fundação Renova, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, com a participação do Fórum dos Prefeitos do Rio Doce, R$ 828,5 milhões foram destinados para investimentos em educação, infraestrutura e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão. Deste montante, R$ 238,9 milhões serão usados para melhorias e estruturação de até 900 escolas das redes públicas de ensino em municípios atingidos.

Saúde e Proteção Social

A assistência às pessoas atingidas foi iniciada imediatamente após o rompimento da barragem de Fundão, tendo como premissa a garantia dos direitos humanos básicos – acesso aos primeiros socorros, apoio e atendimento psicológico aos familiares das vítimas e de pessoas desaparecidas, acesso à informação, à água potável, à moradia e à alimentação adequada. Passado o período emergencial, os esforços das áreas de Saúde e de Proteção Social foram concentrados no apoio às políticas públicas dos municípios.

  • Cerca de 60 profissionais contratados entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras. Suas atividades estão sob a gestão dos secretários municipais de Saúde e Desenvolvimento Social

Ações em Mariana e Barra Longa

  • Estruturação de serviço de saúde mental para atendimento aos atingidos
  • Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) nos reassentamentos de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo
  • Reforma de Unidade Básica de Saúde em Ponte do Gama
  • Capacitação dos profissionais de saúde e assistência social do SUS e SUAS
    1.760 profissionais do SUS em municípios atingidos receberão capacitações nas áreas de vigilância em saúde, atenção primária, atenção secundária e saúde mental. Saiba mais.
  • Reforço das equipes médicas de atendimento em saúde, assistência social e de Vigilância em Saúde
  • Implantação de 6 brinquedotecas
  • Estruturação da Unidade de Acolhimento da Mulher e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos

R$ 19,36 MILHÕES FORAM DESEMBOLSADOS EM 2020 PARA APOIO A POLÍTICAS PÚBLICAS E ENTREGA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE (CAPSIJ) DE MARIANA.EM 2021, O DESEMBOLSO FOI DE R$ 6,47 MILHÕES ATÉ O MOMENTO. BARRA LONGA (MG) RECEBERÁ CERCA DE R$ 8 MILHÕES PARA FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. OS RECURSOS SERÃO REPASSADOS AO LONGO DE DOIS ANOS E VÃO GARANTIR A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.

ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE

Os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de 36 municípios mineiros, receberam R$ 150 milhões em recursos da Fundação Renova para investimentos exclusivamente na área da Saúde. Os recursos foram disponibilizados em setembro de 2021 e serão empregados no Sistema Único de Saúde (SUS) para proporcionar um legado estrutural e permanente para as regiões contempladas.

Em Minas Gerais, os recursos serão direcionados para o Hospital Regional de Governador Valadares e para a criação do Samu Leste do Sul. No Espírito Santo, possibilitará a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Linhares e Colatina e de hospital de pequeno porte em Baixo Guandu. Saiba mais.

  • R$ 82,8 milhões para o Estado de Minas Gerais
  • R$ 60 milhões para o Estado do Espírito Santo
  • R$ 7,2 milhões para 36 municípios mineiros

COMBATE À COVID-19

Em maio de 2020 foram destinados R$ 120 milhões de verba compensatória ao Governo de Minas Gerais e ao Governo do Espírito Santo para reforçar o combate à Covid-19. Com os recursos, Minas Gerais adquiriu 1.047 respiradores pulmonares. Espírito Santo adquiriu 250 respiradores pulmonares e executou reformas no Hospital e Maternidade Sílvio Avidos, em Colatina, e no Hospital Geral de Linhares. Também adquiriu estativas para o Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Vitória. Ao todo, estão sendo abertos 95 novos leitos.

Em números

  • R$ 84 milhões para o Estado de Minas Gerais
  • R$ 36 milhões para o Estado do Espírito Santo

HOSPITAL REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES

O Hospital Regional de Governador Valadares vai receber quase R$ 130 milhões em recursos compensatórios da Fundação Renova. Os recursos são destinados para a aquisição de equipamentos e conclusão da obra do hospital. Finalizado, o hospital contará com 265 leitos, sendo 176 de enfermaria, 39 de urgência e emergência e 50 leitos de UTI, além de 9 salas de cirurgia.

Em números

  • Do valor total de investimentos, R$ 75,3 milhões foram disponibilizados pela Agenda Integrada.

 

PROTEÇÃO SOCIAL

Medidas de apoio à proteção social nas comunidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), integram as iniciativas de reparação na bacia do rio Doce.

  • R$ 27 milhões e 35 veículos foram disponibilizados para que cidades ao longo da bacia do rio doce fortaleçam seus serviços públicos de proteção e assistência social.Os recursos serão destinados para 14 mil famílias vulneráveis
  • Cerca de R$ 9,5 milhões também foram disponibilizados, por meio do Edital de Proteção Social. Os recursos serão repassados em projetos que promovam o atendimento e o acompanhamento da população vulnerável em 11 municípios atingidos
  • R$ 4 milhões serão repassados pela Fundação Renova aos municípios de Barra Longa (MG), Linhares e Colatina (ES).Por meio de acordos de cooperação. Saiba mais

Relatórios de Consolidação dos Estudos de Avaliação de Riscos à Saúde Humana

De acordo com o relatório dos estudos realizados em áreas rurais de Mariana e de Barra Longa, os metais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão não representam risco à saúde humana. Para atender às normativas sobre estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana, serão realizadas mais análises para um resultado definitivo. As novas amostras serão coletadas na calha do rio, água superficial, água para consumo humano, solo, poeira domiciliar, alimentos de origem vegetal e animal.

  • Foram analisadas em laboratório 473 amostras que foram coletadas entre julho de 2018 e agosto de 2019

O Relatório de Consolidação das Avaliações de Risco à Saúde Humana, elaborado com base em pesquisas realizadas no município de Linhares (ES), foi protocolado no Comitê Interfederativo (CIF), no final de setembro de 2020. O documento indica que não há ocorrência de metais associados ao rompimento da barragem de Fundão que representem risco toxicológico à saúde humana nas áreas estudadas até o momento.

A Fundação Renova firmou parcerias com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) para realização de novos estudos complementares epidemiológicos e toxicológicos por meio de edital, estes estudos mostrarão se o rompimento da barragem impactou ou não a saúde da população atingida pelo rompimento e contemplam os eixos temáticos de Saúde Mental, Toxicologia, Epidemiologia Descritiva e Saúde do Trabalhador.

Povos Tradicionais e Indígenas

As ações de proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas e tradicionais visam reparar e compensar os impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos nessas comunidades atingidas. São famílias que fazem parte da história do rio Doce, mantendo uma relação própria com o rio.

  • 1.780 titulares de comunidades indígenas e 287 titulares de comunidades tradicionais estão no escopo de atuação da Fundação Renova, com atenção à segurança hídrica, econômica e alimentar
  • 600 pessoas abastecidas com água mineral (Povos Indígenas de Resplendor)
  • 183 famílias abastecidas com água mineral na Comunidade Remanescente Quilombola de Degredo

Mapa dos Povos Indígenas