Reparação em 8 Questões

1. O que é a Fundação Renova?

A Fundação Renova é a responsável pela reparação da bacia do rio Doce. Reúne técnicos e especialistas de diversas áreas de conhecimento, dezenas de entidades de atuação socioambiental e de conhecimento científico do Brasil e do mundo e soma hoje cerca de 6 mil pessoas (entre colaboradores próprios e parceiros) trabalhando no processo de reparação, de Mariana à foz do rio Doce. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos, estruturada em um modelo inédito de governança para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

2. Quanto a Fundação Renova destinou para as ações de reparação até agora?

Ao todo, foram R$ 10,10 bilhões até setembro de 2020. Até o fim do ano, a Fundação Renova terá desembolsado mais de R$ 12 bilhões nas suas ações. Até o momento, R$ 2,65 bilhões foram pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial e R$ 1 bilhão usado na reconstrução dos distritos.

3. O que garante que não haverá mais vazamentos da barragem de Fundão?

Foi construída uma série de diques e estruturas de contenção para evitar que novos vazamentos ocorram. Na área onde está localizada a barragem de Fundão, foi criada uma barragem de 40 metros de altura, chamada de Eixo 1, para conter parte do restante do rejeito que permanece no reservatório. A construção aplicou uma metodologia que visa dar mais resistência à estrutura. A conclusão da obra encerra as ações prioritárias executadas desde o rompimento de Fundão, em novembro de 2015, destinadas a garantir a estabilidade das estruturas de contenção do rejeito.

4. O rejeito é tóxico?

Não. O rejeito da barragem de Fundão não é tóxico porque tem em sua composição o que existe no próprio solo, além de água e de alguns aditivos, semelhantes aos usados em produtos de limpeza doméstica. Por conta das características do solo de Mariana, o rejeito de Fundão continha sílica (material que forma a areia e as pedras de quartzo) e componentes naturais da região do chamado Quadrilátero Ferrífero, como ferro, manganês e alumínio.

5. É seguro o plantio sobre o rejeito?

Não há limitações ou riscos para o plantio nas propriedades atingidas pelo rejeito e que receberam ações de reparação, como o enriquecimento do solo com fertilizantes e adubo orgânico.

6. A água do rio Doce está boa para consumo humano?

Desde que tratada, sim. A água do rio Doce pode ser tratada e consumida sem risco para a saúde da população. O processo necessário para que ela seja potável é padrão, ou seja, o mesmo que a água de qualquer rio – do Brasil ou do mundo – precisa passar para ser usada com segurança. Hoje, o rio Doce é enquadrado na classe 2 pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e isso significa que a água pode ser consumida após tratamento convencional e ser destinada à irrigação. As águas de todo rio brasileiro são chamadas de “água bruta” e não devem ser consumidas antes de passar pelas Estações de Tratamento de Água (ETAs), de responsabilidade de estados e municípios. Ao fim do processo realizado nesses locais, a chamada “água tratada” é considerada potável segundo critérios do Ministério da Saúde.

7. Como a sociedade pode acompanhar o que está sendo feito na bacia do rio Doce?

Foram criados canais permanentes de comunicação e interação com a sociedade. A plataforma Dados da Reparação traz um panorama completo do que está sendo realizado na bacia do rio Doce, em linguagem acessível a todos os interessados. Os documentos relacionados à atuação da Fundação Renova e a prestação de contas de suas atividades são publicados em seu site. O Portal da Transparência apresenta de forma atualizada os principais números dos programas. As informações sobre o processo de reparação ainda são divulgadas pelas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube) e via assessoria de imprensa. Além disso, a Fundação disponibiliza canais de relacionamento como o 0800 e o Fale Conosco.

8. Como fazer uma reclamação ou denúncia sobre assuntos relacionados à reparação?

A Ouvidoria é o setor responsável por registrar e investigar denúncias relacionadas a violações de direitos humanos, códigos de conduta e descumprimento de leis/obrigações. Seus processos seguem diretrizes internacionais para assegurar que as manifestações serão devidamente registradas, apuradas e respondidas, prezando pela transparência e respeito à privacidade. Até setembro de 2020, o canal havia finalizado 83% das manifestações.