Fundação Renova

Ações em Mariana


Acompanhe as frentes de atuação da Fundação Renova em Mariana (MG), que beneficiam a economia local e toda a população

A Fundação Renova atua para fomentar e diversificar a economia de Mariana (MG), recuperar os distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão e implantar ações que promovam a retomada da capacidade produtiva de empresas e propriedades rurais. Esse é um trabalho desenvolvido em várias frentes e cada passo está documentado nos canais oficiais da Fundação Renova, como notícias, vídeos, Boletins Jornada e Momento da Reparação, nosso programa de rádio. Conheça a página Notícias dos Territórios para saber mais sobre as iniciativas realizadas.

CAPITAL DE GIRO

Capital de Giro

O Fundo Desenvolve Rio Doce que emprestou mais de R$ 3,3 milhões em 115 operações de crédito até maio de 2022, contribuiu para gerar ou manter 336 empregos. O fundo oferece linha de créditos com taxas de juros a partir de 0,45% ao mês, uma das mais atrativas do mercado.

Ações em Mariana

Contratação de fornecedores e mão de obra locais

A Fundação Renova também estimula a contratação de fornecedores e mão de obra locais. Até abril de 2022, foram registrados 128 contratos ativos com fornecedores de Mariana, que representam R$ 605 milhões. Do total de colaboradores, 59% são locais (diretos e terceiros). A meta é atingir 70% de contratação local ou mais. A contratação indireta de mão de obra local chega a 1.525 (abril/22), o equivalente a 51% do total.

Para garantir que a força de trabalho nas ações de reparação seja composta por profissionais das cidades impactadas, a Fundação Renova tem investido na preparação da mão de obra local.

Fornecedores e mão de obra locais

RECOLOCA RIO DOCE

Em abril de 2021, foi firmada uma parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Mariana, para que a plataforma Recoloca Rio Doce seja uma das ferramentas de apoio na captação de vagas no município. O objetivo é formar um banco de currículos qualificado, no qual empresas interessadas encontrarão profissionais conforme suas demandas e os cadastrados terão acesso a orientações diversas, como montagem de currículos e desenvolvimento de competências.

EDUCAÇÃO

A Agenda Integrada, ação entre a Fundação Renova, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, e Fórum dos Prefeitos do Rio Doce, destinou cerca de R$ 830 milhões para investimentos em infraestrutura, educação e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão. Os depósitos foram concluídos em julho de 2021. No município de Mariana, R$ 7 milhões foram destinados para a área de educação.

Reassentamentos

Reassentamentos

Os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, Minas Gerais, estão sendo reconstruídos em um modelo de reassentamento único no mundo, com participação ativa das famílias no processo, desde a escolha dos terrenos até o desenho individual de cada moradia. O avanço da vacinação contra a Covid-19 permitiu o aumento da contratação de mão de obra, com 750 novas vagas. Mais de 2500 colaboradores trabalham nas obras dos reassentamentos coletivos.
Atualmente, o posto de saúde e de serviços, a escola e 47 casas estão concluídas em Bento Rodrigues. As obras de infraestrutura estão finalizadas, considerando vias (mais de 70 mil metros quadrados, com mais de 6 toneladas de asfalto e 33 mil metros quadrados de piso intertravado), drenagem (mais de 34 km), energia elétrica (mais de 10 km de rede de alta tensão e mais de 9 km de rede de baixa tensão), redes de água (cerca de 14 km) e esgoto das ruas (cerca de 8 km). O restante dos trabalhos, como paisagismo, água potável, sinalização, calçadas e vielas, está atrelado à construção das casas.
Até janeiro deste ano, 93% das obras de infraestrutura estavam concluídas em Paracatu de Baixo, e as obras de 16 casas, as escolas de Ensino Fundamental e Infantil, e do posto de saúde estão em andamento.

Até abril, 132 famílias optaram pelo reassentamento familiar, modelo que permite a compra de um imóvel, seja lote vago para construir a casa ou lote com a casa já construída, que esteja precisando ou não de reforma, para pessoas que não querem mais ter um imóvel nas comunidades atingidas. 85 imóveis foram adquiridos para essas famílias, sendo 30 imóveis para reformar, 45 imóveis para construir e 10 lotes vagos. Estão sendo executadas obras de 21 casas, entre construções e reformas, na zona urbana e rural de Mariana. Foram entregues 10 casas desta modalidade, o que significa que famílias receberam as chaves do imóvel e podem se mudar para a residência.

Acompanhe as novidades dos reassentamentos.

Apoio à área de saúde

Em maio de 2021, a população de Mariana recebeu o novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij). O espaço, localizado no centro histórico da cidade, foi reformado e ganhou novas áreas, possibilitando a ampliação do atendimento, tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais graves e persistentes no município e região. Realizadas pela Fundação Renova, as obras fazem parte do compromisso firmado entre a instituição e a Prefeitura de Mariana. A Secretaria de Saúde do município faz a gestão do novo centro.

Ainda na área de saúde e proteção social, a Fundação reforça o sistema público com 46 profissionais e com o aluguel de um imóvel.

Para ações de proteção social, além do aluguel do imóvel para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e da entrega de 29 itens de mobiliário, foram concluídas 5 brinquedotecas para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A Fundação também fez a entrega do mobiliário para a Unidade Institucional de Acolhimento à Mulher.

Entre as ações realizadas pela Fundação no município, estão:
• Disponibilização de 10 veículos para apoio às equipes de saúde e Assistência Social do município com 10 cartões-combustíveis carregados mensalmente até três anos depois da entrega dos reassentamentos.
• Aquisição de mobiliário para o Creas.
• Aquisição de mobiliário e apoio logístico às oficinas do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos).
• Capacitação da equipe do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
• Aluguel de imóvel para o atendimento em saúde mental dos atingidos (Conviver).
• Aquisição de mobiliário para o Conviver.
• Recuperação do espaço de atendimento em atenção primária à saúde de Ponte do Gama.

Os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de 36 municípios mineiros, vão receber R$ 150 milhões em recursos para investimentos em saúde. A verba será empregada no Sistema Único de Saúde (SUS) para proporcionar um legado estrutural e permanente para as regiões contempladas. Os municípios receberão, cada um, R$ 200 mil, e Mariana é um deles.

Apoio à área de saúde

Ações em Mariana

Turismo e Cultura

Turismo e Cultura

A Fundação Renova destinou cerca de R$ 1,5 milhão para apoiar 22 projetos em Mariana nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer por meio da primeira edição do Edital Doce. Os projetos são voltados para o resgate e valorização das tradições culturais, do desenvolvimento das potencialidades turísticas e promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer para as comunidades.

Importantes eventos para o calendário turístico do município também receberam apoio, como o Iron Biker, o Encontro Internacional de Palhaços e a iluminação do Natal de Luz 2019. A 28ª edição do Iron Biker Brasil atraiu cerca de 1.800 ciclistas e muitos visitantes que movimentaram a economia local. A estimativa é de que aproximadamente R$ 8 milhões sejam movimentados na cidade a cada edição da competição.

Para impulsionar o setor de turismo, empreendedores mineiros e capixabas se organizaram em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Capacitações e consultorias estão sendo oferecidas para que seja possível identificar os potenciais turísticos e desenvolver atividades de acordo com as características e estruturas das localidades onde atuam.

A Agência de Desenvolvimento do Arranjo Produtivo de Turismo de Mariana (Adapro) está em fase de regularização, com o registro da entidade, e preparando uma pesquisa que será realizada com os moradores do município.

AÇÕES COMPENSATÓRIAS

Praça Gomes Freire

A praça Gomes Freire ou Jardim, como é conhecida pelos marianenses, passou por obras de requalificação e foi entregue ao município. Executada pela Fundação Renova, a obra é uma ação compensatória e fez parte dos compromissos firmados com o município para aumentar o potencial turístico e socioeconômico da região.

As intervenções no espaço respeitaram o valor histórico, simbólico e afetivo do local e levaram a melhorias de acessibilidade, iluminação e paisagismo.

As discussões coletivas e a participação popular foram prioridades nas decisões da praça, desde a concepção do projeto e também durante a execução da obra, com consultas públicas, audiências e visitas, além da aprovação de todos os órgãos envolvidos, a exemplo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura Municipal.

Outras ações

A Fundação Renova ainda realiza no município uma série de ações de compensação pela construção dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, como o terreno de 33 hectares destinado ao Plano Habitacional para Mariana; a reforma da Casa da Banda em Monsenhor Horta, iniciada em setembro de 2021; e a destinação de 3 caminhões equipados para coleta seletiva na sede e nos distritos de Mariana, entregues em junho de 2021.

Casa da Banda

Com a conclusão das obras do Museu Escola Sociedade Musical São Caetano – Casa da Banda, de Monsenhor Horta, a Fundação Renova planejava entregá-lo para a comunidade no início de maio. Entretanto, após as divergências manifestadas pela Prefeitura de Mariana a respeito de algumas intervenções realizadas, a Fundação se comprometeu a solucioná-las para garantir o cumprimento da condicionante do reassentamento de Paracatu de Baixo.

A Renova atua ativamente na cidade de Mariana desde 2016. Nesse meio tempo já foram entregues ao município o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij) e a Praça Gomes Freire. Além disso, foram destinados R$18,6 milhões para apoiar ações de políticas públicas de saúde e assistência social e R$8,9 milhões para suplementação de recursos humanos da prefeitura.

Praça Gomes Freire e Cachoeira

Aterro sanitário

Aterro sanitário

A obra de readequação do Aterro Sanitário no município está em andamento. A ação permitirá ao local receber até 217 toneladas de resíduos sólidos urbanos diariamente. Uma das obrigações estabelecidas no processo de licenciamento ambiental dessa obra é o plantio de 4.200 mudas nativas em uma área total de 3,9 hectares no entorno do córrego Lavoura, que atravessa o terreno do Aterro Sanitário. Também foram removidos sedimentos do fundo do córrego e realizada a construção de estruturas para preservação do córrego.

A obra de readequação do Aterro Sanitário de Mariana, considerada urgente, permite que os resíduos sejam inseridos em locais devidamente impermeabilizados, a fim de impedir o contato do lixo com o terreno natural. Será criado um fundo de R$15 milhões para garantir ao município recursos para a operação do aterro por cinco anos.

Propriedades rurais sustentáveis

Proprietários rurais do município estão sendo engajados em uma série de medidas que buscam a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e a estruturação de um modelo de produção com o uso de tecnologias e estratégias sustentáveis. Entre as ações realizadas, estão: Oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), recuperação de áreas degradadas e repasse de tecnologia que permita aumento de produtividade e renda para os agricultores e pecuaristas das comunidades rurais.

Em Mariana, 42 proprietários tiveram mais de 4.600 horas de Assistência Técnica Rural (Ater). Até junho de 2022, 63 Planos de Adequação Socioeconômico e Ambiental (PASEAs) foram elaborados, com adesão de 43 produtores rurais de Mariana. Outra iniciativa é o Renova Rebanho, que tem como objetivo aumentar a produtividade, por meio de tecnologias de inseminação artificial e transferência de embriões, aliados a técnicas de manejo.

74 barraginhas de terra foram construídas para armazenar água da chuva; mais de 200 infraestruturas rurais estão concluídas, sendo 51 estruturas maiores (curral, chiqueiro, galinheiro e cômodo) e 173 estruturas simples (bebedouros, comedouros, porteiras e mata-burros).

Outros números:

  • Mais de 643 hectares de reestruturação produtiva (plantio e manutenção de forragens).
  • 2,76 toneladas/ano de alimentação animal foram fornecidas para 116 produtores.
  • 607 bezerros de melhoramento genético por meio do projeto Renova, sendo 311 fêmeas e 296 machos.
  • 23 hortas, 26 pomares e 3 cafezais.

Propriedades rurais sustentáveis

RESTAURAÇÃO FLORESTAL

Foi concluída, no primeiro trimestre de 2021, a implantação da restauração florestal em cerca de 550 hectares de florestas e Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas em Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. Foram investidos cerca de R$ 356 milhões para a restauração florestal nas áreas diretamente atingidas pelo rejeito.

O trabalho foi realizado em cerca de 200 propriedades rurais afetadas diretamente pelos rejeitos, nas quais foram plantadas 350 mil mudas de 176 espécies nativas. As áreas foram protegidas por cercamento ou pela própria vegetação nativa.

SOCIOAMBIENTAL

A Fundação Renova atua de forma integrada para revitalização ambiental da bacia do rio Doce, unindo ações para proteção de nascentes, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga hídrica. A atuação nessas áreas contribui para a melhoria da qualidade e quantidade de água de mananciais alternativos na região.

Até agosto de 2021, 261 km de APPs foram cercadas; 250 nascentes foram cercadas ou estão protegidas por mata nativa; e houve um avanço de 542 hectares de restauração florestal considerando APPs e áreas de florestas afetadas. Além disso, foi realizado um trabalho em mais de 200 propriedades rurais afetadas diretamente pelos rejeitos com a plantação de 250 mil mudas de 96 espécies nativas.

O programa de Formação de Lideranças Jovens está destinando mais de R$ 1 milhão em recursos para ações de revitalização ambiental, social e econômica na bacia do rio Doce, a partir de 58 projetos em Minas Gerais e no Espírito Santo. Em parceria com o Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (CPCD), Mariana teve dois projetos selecionados: Léo Clube Gaveteiro, com a proposta de reativar o clube; e o Projeto Mata Ciliar da Vila Cafundão, que vai recuperar a mata ciliar do rio Brumado, na comunidade
de Vila Cafundão, despertando o compromisso para o respeito e equilíbrio do meio ambiente.

INDENIZAÇÃO

Em Mariana, o processo de reparação financeira pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, começou de uma forma diferente do restante da região impactada, conforme acordos celebrados nos autos da Ação Civil Pública I de Mariana (ACP I – processo nº 0400.15.004335-6), e as decisões dos próprios atingidos, que escolheram que o cadastro fosse realizado pela Assessoria Técnica Cáritas.

A Fundação Renova obteve a liberação para iniciar os atendimentos de indenização em Mariana, via Fase de Indenização Extrajudicial (FNE), em outubro de 2018.

As famílias de Mariana estão negociando as indenizações por danos materiais e dano moral. Até 31 de maio de 2022, das 1.527 famílias cadastradas, 1.475 iniciaram as negociações com o Programa de Indenização Mediada (PIM), da Fundação Renova, e 1.332 negociações foram concluídas. Até o momento, 1.377 dossiês foram entregues para a Fundação Renova. Cerca de R$ 320,6 milhões foram pagos em indenizações em Mariana.

A FNE proporciona oportunidade de discussão, questionamento e esclarecimentos durante todas as etapas, o que se configura como ampla margem de negociação. As reuniões são conduzidas e acompanhadas sempre por mediadores que têm como principal objetivo facilitar a comunicação entre a Fundação Renova e os atingidos. As propostas indenizatórias são elaboradas considerando as informações colhidas em todo o processo de cadastramento, que inclui etapas realizadas pela Cáritas e consolidadas em um dossiê, e uma etapa realizada também pela Fundação Renova, que é a de vistoria, cujo acompanhamento também é disponibilizado à Cáritas.

Desde 27 de setembro de 2021, conforme decisão da 12ª Vara Federal, o município passou a integrar também o Sistema Indenizatório Simplificado, que permite que pessoas com dificuldade de comprovação de danos, como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência e informais, entre outras, sejam indenizadas. Além disso, o sistema possibilita pagamentos a categorias formais, como hotéis, pousadas e restaurantes.

Até maio de 2022, foram pagos R$ 56,2 milhões a 234 atingidos de Mariana por esse fluxo.

SANEAMENTO

A Fundação Renova está destinando mais de R$ 600 milhões para projetos e obras de saneamento, que contemplam coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos urbanos em 39 municípios da bacia do rio Doce. A previsão é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas. Além da disponibilização dos recursos, a Fundação Renova fornece capacitação e apoio técnico aos servidores desses municípios. A elaboração dos projetos é de responsabilidade das prefeituras. Desse valor, R$ 71,2 milhões estão previstos para ações de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos em Mariana e 10 pleitos foram aprovados no valor de R$ 64,1 milhões.

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