Fundação Renova

Ações em Mariana


Acompanhe as frentes de atuação da Fundação Renova em Mariana (MG), que beneficiam a economia local e toda a população

A Fundação Renova atua para fomentar e diversificar a economia de Mariana (MG), recuperar os distritos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão e implantar ações que promovam a retomada da capacidade produtiva de empresas e propriedades rurais. Esse é um trabalho desenvolvido em várias frentes. Conheça as principais iniciativas.

REFORÇO PARA OS COFRES PÚBLICOS

A entidade está executando ações que favorecem as condições para um crescimento sustentável e que também reforcem os cofres públicos. Em Imposto Sobre Serviços (ISS), até maio de 2020, a receita municipal recolheu R$ 113,5 milhões (desde setembro de 2016).

CAPITAL DE GIRO

O Fundo Desenvolve Rio Doce que emprestou mais de R$ 3,2 milhões para 91 empresas até outubro de 2021, contribuiu para gerar ou manter 336 empregos. O fundo oferece linha de créditos com taxas de juros a partir de 0,45% ao mês, uma das mais atrativas do mercado.

Capital de Giro

Ações em Mariana

Fornecedores e mão de obra locais

Fornecedores e mão de obra locais

A Fundação Renova também estimula a contratação de fornecedores e mão de obra locais. Até outubro deste ano, foram registrados 120 contratos ativos com fornecedores de Mariana, que representam R$ 605 milhões. Do total de colaboradores, 65% são locais (diretos e terceiros). A meta é atingir os 70% de contratação local ou mais. A contratação indireta de mão de obra local chega a 2.754 (abril/20), o equivalente a 62% do total.

Para garantir que a força de trabalho nas ações de reparação seja composta por profissionais das cidades impactadas, a Fundação Renova tem investido na preparação da mão de obra local.

Capacitação

O Programa de Desenvolvimento de Fornecedores vem realizando uma série de seminários on-line com objetivo de capacitar e preparar empreendedores da região. Até agosto, 55 fornecedores foram qualificados em Mariana e 40 empresas mapeadas; dessas, 20 foram selecionadas para receberem os seminários e assistências.

RECOLOCA RIO DOCE

A plataforma on-line foi criada para inserir os atingidos no mercado de trabalho, com objetivo de formar um banco de currículos qualificado. Pela Recoloca Rio Doce é possível que as empresas anunciem suas vagas e encontrem profissionais conforme suas demandas. Até agosto, 735 currículos foram cadastrados e 1.057 oportunidades de recolocação foram divulgadas no município.

Em abril de 2021 foi firmada uma parceria com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Mariana, para que a plataforma Recoloca Rio Doce seja uma das ferramentas de apoio na captação de vagas no município. O objetivo é formar um banco de currículos qualificado, no qual empresas interessadas encontrarão profissionais conforme suas demandas e os cadastrados terão acesso a orientações diversas, como montagem de currículos e desenvolvimento de competências.

EDUCAÇÃO

A Agenda Integrada, ação entre a Fundação Renova, governos de Minas Gerais e Espírito Santo e Fórum dos Prefeitos do Rio Doce, destinou cerca de R$ 830 milhões para investimentos em infraestrutura, educação e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão. Os depósitos foram concluídos em julho de 2021. No município de Mariana, R$ 7 milhões foram destinados para a área de educação.

Reassentamentos

Reassentamentos

Os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, Minas Gerais, estão sendo reconstruídos em um modelo de reassentamento único no mundo, com participação ativa das famílias no processo, desde a escolha dos terrenos até o desenho individual de cada moradia. O avanço da vacinação contra a Covid-19 permitiu o aumento da contratação de mão de obra, com 750 novas vagas. Mais de 2500 colaboradores trabalham nas obras dos reassentamentos coletivos.

Atualmente, dezenas de casas estão em construção. 95% das obras de infraestrutura foram concluídas em Bento Rodrigues. Os 5% restantes podem ser realizados somente a partir da conclusão das casas. Em Paracatu de Baixo, 85% das obras de infraestrutura estão concluídas.

Até agosto, 136 famílias optaram pelo reassentamento familiar, modelo que permite a compra de um imóvel, seja lote vago para construir a casa ou lote com a casa já construída, que esteja precisando ou não de reforma, para pessoas que não querem mais ter um imóvel nas comunidades atingidas. 69 imóveis foram adquiridos para essas famílias, sendo 21 imóveis para reformar, 42 imóveis para construir e 6 lotes vagos.

Acompanhe as novidades dos reassentamentos.

Apoio à área de saúde

A Fundação Renova investiu, até outubro de 2021, cerca de R$ 18,3 milhões para a saúde e assistência social de Mariana e mais de R$ 8,9 milhões para a suplementação de Recursos Humanos (RH).

12 profissionais de saúde e assistência social, como psicólogos, médicos ESF e analistas de saúde, foram contratados pela Fundação Renova e atuam em Mariana. Além disso, 50 profissionais, como assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeuta, odontólogo, enfermeiros, farmacêuticos, médico psiquiatra, terapeutas ocupacionais, entre outros, foram contratados pela Prefeitura de Mariana com o financiamento da Fundação Renova para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Em maio deste ano, a população de Mariana recebeu o novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij). O espaço, localizado no centro histórico da cidade, foi reformado e ganhou novas áreas, possibilitando a ampliação do atendimento, tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais graves e persistentes no município e região. Realizadas pela Fundação Renova, as obras fazem parte do compromisso firmado entre a instituição e a Prefeitura de Mariana. A Secretaria de Saúde do município fará a gestão do novo centro.

Ainda na área de saúde e proteção social, a Fundação reforça o sistema público com 46 profissionais e com o aluguel de um imóvel.

Para ações de proteção social, além do aluguel do imóvel para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e da entrega de 29 itens de mobiliário, foram concluídas 5 brinquedotecas para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A Fundação também fez a entrega do mobiliário para a Unidade Institucional de Acolhimento à Mulher.

Entre as ações realizadas pela Fundação no município estão:

• Disponibilização de 10 veículos para apoio às equipes de saúde e Assistência Social do município com 10 cartões combustíveis carregados mensalmente até três anos depois da entrega dos reassentamentos.

• Aquisição de mobiliário para o Creas.

• Aquisição de mobiliário e apoio logístico às oficinas do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos).

• Capacitação da equipe do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

• Aluguel de imóvel para o atendimento em saúde mental dos atingidos (Conviver).

• Aquisição de mobiliário para o Conviver.

• Recuperação do espaço de atendimento em atenção primária à saúde de Ponte do Gama.

Os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de 36 municípios mineiros, vão receber R$ 150 milhões em recursos para investimentos em saúde. A verba será empregada no Sistema Único de Saúde (SUS) para proporcionar um legado estrutural e permanente para as regiões contempladas. Os municípios receberão, cada um, R$ 200 mil, e Mariana é um deles.

Apoio à área de saúde

Ações em Mariana

Turismo e Cultura

Turismo e Cultura

A Fundação Renova está destinando R$ 1,29 milhão para apoiar 19 projetos em Mariana nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer por meio do Edital Doce. Os projetos são voltados para o resgate e valorização das tradições culturais, do desenvolvimento das potencialidades turísticas e promoção de atividades culturais, esportivas e de lazer para as comunidades.

Importantes eventos para o calendário turístico do município também receberam apoio, como o Iron Biker, o Encontro Internacional de Palhaços e a iluminação do Natal de Luz 2019. A 28ª edição do Iron Biker Brasil atraiu cerca de 1.800 ciclistas e muitos visitantes que movimentaram a economia local. A estimativa é de que aproximadamente R$ 8 milhões sejam movimentados na cidade a cada edição da competição.

AÇÕES COMPENSATÓRIAS

Praça Gomes Freire

A praça Gomes Freire ou Jardim, como é conhecida pelos marianenses, passou por obras de requalificação e foi entregue ao município em julho de 2021. Executada pela Fundação Renova, a obra é uma ação compensatória e fez parte dos compromissos firmados com o município para aumentar o potencial turístico e socioeconômico da região.

As intervenções no espaço respeitaram o valor histórico, simbólico e afetivo do local e levaram a melhorias de acessibilidade, iluminação e paisagismo.

As discussões coletivas e a participação popular foram prioridades nas decisões da praça, desde a concepção do projeto e também durante a execução da obra, com consultas públicas, audiências e visitas, além da aprovação de todos os órgãos envolvidos, a exemplo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Prefeitura Municipal.

Cachoeira

A recuperação da cachoeira de Camargos começou em março deste ano e prevê a retirada do rejeito, a revitalização do poço e a revegetação da mata ao redor.

Outras ações

A Fundação Renova ainda realiza uma série de ações de compensação no município, como a doação de terreno de 33 hectares destinado ao Plano Habitacional para Mariana; a reforma da Casa da Banda em Monsenhor Horta, iniciada em setembro de 2021; e a destinação de 3 caminhões equipados para coleta seletiva na sede e nos distritos de Mariana, entregues em junho deste ano.

Praça Gomes Freire e Cachoeira

Aterro sanitário

Aterro sanitário

Como medida compensatória, foram disponibilizados R$ 500 milhões para tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios atingidos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Desse total, Mariana receberá mais de R$ 71 milhões.

Outro marco importante foi a implantação de tratamento de água em Camargos, Paracatu de Baixo e Pedras, distritos de Mariana.

A obra de readequação do Aterro Sanitário de Mariana, considerada urgente, permitirá que os resíduos sejam inseridos em locais devidamente impermeabilizados, a fim de impedir o contato do lixo com o terreno natural. Será criado um fundo de R$ 15 milhões para garantir ao município recursos para a operação do aterro por cinco anos.

Propriedades rurais sustentáveis

Proprietários rurais do município estão sendo engajados em uma série de medidas que buscam a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e a estruturação de um modelo de produção com o uso de tecnologias e estratégias sustentáveis. Entre as ações realizadas, estão: Oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), recuperação de áreas degradadas e repasse de tecnologia que permita aumento de produtividade e renda para os agricultores e pecuaristas das comunidades rurais.

Em Mariana, 36 proprietários tiveram 3.429 horas de Assistência Técnica Rural (Ater). Até agosto deste ano, 59 Planos de Adequação Socioeconômico e Ambiental (PASEAs) foram elaborados, com adesão de 38 produtores rurais de Mariana. Outra iniciativa é o Renova Rebanho, que tem como objetivo aumentar a produtividade, por meio de tecnologias de inseminação artificial aliadas a técnicas de manejo.

73 barraginhas de terra construídas para armazenar água da chuva; mais de 200
infraestruturas rurais foram concluídas, sendo 40 estruturas maiores (curral, chiqueiro,
galinheiro e cômodo) e 181 estruturas simples (bebedouros, comedouros, porteiras e mata-burros).

Outros números:

  • Mais de 624 hectares de reestruturação produtiva (plantio e manutenção de forragens).
  • 55 toneladas/mês de alimentação animal foram fornecidas para 25 produtores.
  • 137 bezerros de melhoramento genético por meio do projeto Renova, sendo 72 fêmeas e 65 machos.

Propriedades rurais sustentáveis

RESTAURAÇÃO FLORESTAL

Foi concluída, no primeiro trimestre de 2021, a implantação da restauração florestal em cerca de 550 hectares de florestas e Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas em Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. Foram investidos cerca de R$ 356 milhões para a restauração florestal nas áreas diretamente atingidas pelo rejeito.

O trabalho foi realizado em cerca de 200 propriedades rurais afetadas diretamente pelos rejeitos, nas quais foram plantadas 350 mil mudas de 176 espécies nativas. As áreas foram protegidas por cercamento ou pela própria vegetação nativa.

SOCIOAMBIENTAL

A Fundação Renova atua de forma integrada para revitalização ambiental da bacia do rio Doce, unindo ações para proteção de nascentes, recuperação de Áreas de Preservação
Permanente (APPs) e áreas de recarga hídrica. A atuação nessas áreas contribui para a melhoria da qualidade e quantidade de água de mananciais alternativos na região.

Até agosto, 240 km de APPs foram cercadas; 154 nascentes foram cercadas ou protegidas por mata nativa; e houve um avanço de 465 hectares de restauração florestal em APPs. Além disso, foi realizado um trabalho em mais de 90 propriedades rurais afetadas diretamente pelos rejeitos com plantação de 250 mil mudas de 96 espécies nativas.

INDENIZAÇÃO

Até outubro de 2021, as famílias de Mariana receberam cerca de R$ 291,3 milhões em indenizações por danos materiais e dano moral. Das 1.414 famílias cadastradas, 1.275 iniciaram as negociações com o Programa de Indenização Mediada (PIM), da Fundação Renova, e 1.183 negociações foram concluídas.

A população de Mariana pode ser indenizada por meio de três modalidades, sendo elas pelo Programa de Indenização Mediada (PIM), considerando as políticas vigentes no acordo da Ação Civil Pública e o cadastro feito por meio da Assessoria Técnica Cáritas ou pelo acesso individual à Justiça. Desde setembro deste ano, atingidos de Mariana têm acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado, que permite que pessoas com dificuldade de comprovação de danos, como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência e informais, entre outras, sejam indenizadas. Além disso, o sistema possibilita pagamentos a categorias formais, como hotéis, pousadas e restaurantes.

SANEAMENTO

A Fundação Renova está destinando mais de R$ 600 milhões para projetos e obras de saneamento, que contemplam coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos urbanos em 39 municípios da bacia do rio Doce. A previsão é que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas. Além da disponibilização dos recursos, a Fundação Renova fornece capacitação e apoio técnico aos servidores desses municípios. A elaboração dos projetos é de responsabilidade das prefeituras. Desse valor, R$ 71,2 milhões estão previstos para ações de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos em Mariana e 10 pleitos foram aprovados no valor de R$ 64,1 milhões.

Histórico das ações da Fundação Renova relacionadas à pandemia da Covid-19

Histórico das ações da Fundação Renova relacionadas à pandemia da Covid-19

Todas as iniciativas em andamento em Mariana são realizadas seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a pandemia da Covid-19, bem como as determinações do Estado e do município. A Fundação Renova acompanha a proliferação do coronavírus e continuará adotando ações de prevenção e segurança. As decisões são avaliadas constantemente e adequadas às mudanças de cenário.

 

Conheça as ações da Fundação Renova no contexto da Covid-19.

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