Fundação Renova

29 – Recuperação da fauna silvestre

Objetivo do programa

Fortalecer as estruturas de triagem e reintrodução da fauna silvestre, englobando a construção, o aparelhamento e a manutenção (pelo período de três anos) de dois Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), sendo um em Minas Gerais e outro no Espírito Santo.

Progresso do programa

• Em 10/03/2020, foram apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Espírito Santo (IBAMA/ES) e Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) os critérios do Projeto Conceitual e o plano de implantação do CETRAS ES, em Vitória/ES.
• Em 17/03/2020, foi enviado o material elaborado para a apresentação da nova concepção do CETRAS MG ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de Minas Gerais (IBAMA/MG) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), pois foi decidido adiar a apresentação presencial que estava agendada devido às recomendações de prevenção à disseminação do COVID-19.
• Em 30/03/2020, foi recebida a aprovação por e-mail da nova concepção do CETRAS MG elaborada pela Fundação Renova e a autorização para passar para a próxima etapa do projeto pelo IBAMA/MG e IEF, após análise do material pela equipe técnica responsável.

• Em 10/03/2020, foram apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Espírito Santo (IBAMA/ES) e Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) os critérios do Projeto Conceitual e o plano de implantação do CETRAS ES, em Vitória/ES.
• Em 17/03/2020, foi enviado o material elaborado para a apresentação da nova concepção do CETRAS MG ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de Minas Gerais (IBAMA/MG) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), pois foi decidido adiar a apresentação presencial que estava agendada devido às recomendações de prevenção à disseminação do COVID-19.
• Em 30/03/2020, foi recebida a aprovação por e-mail da nova concepção do CETRAS MG elaborada pela Fundação Renova e a autorização para passar para a próxima etapa do projeto pelo IBAMA/MG e IEF, após análise do material pela equipe técnica responsável.

• Não houve fatos relevantes no último mês.

• Em 20 e 21/01/2020, foi realizada a “Oficina de Revisão da Definição dos Programas da Biodiversidade”, em atendimento à Cláusula 203 do TTAC. O evento participativo contou com a presença da Fundação Renova, de representantes da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio) e do Ministério Público para a revisão dos objetivos, escopo, indicadores/metas e critérios de encerramento dos programas 28 – Conservação da Biodiversidade, 29 – Fortalecimento das Estruturas de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres, 30 – Conservação da Biodiversidade Terrestre e 39 – Unidades de Conservação.

CETAS MG
Recebimento da análise do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e IEF (Instituto Estadual de Florestas - MG) do Projeto de Engenharia do CETAS-MG elaborado até o momento (ANÁLISE IEF/DAF/INFRA Nº 6/2019). Com isso, foi iniciada a avaliação pela equipe de Engenharia da Fundação Renova da análise recebida, visando adequar o planejamento do projeto e obra do CETAS-MG.
Conclusão da sondagem com equipamentos a percussão do terreno onde será construído o CETAS-MG. Em 2020, será entregue o relatório final do serviço à Fundação Renova pela contratada.
A emissão do Projeto Básico previsto para 2019 não foi concluída. Causa: Atraso de 4 meses no envio da análise do Projeto Básico e Arquitetônico pelo IEF e Ibama. Contramedida: Não foi traçada contramedida para o cumprimento desta entrega, pois a conclusão do projeto dependia da entrega da análise do IEF e Ibama.
A emissão do Projeto Executivo e o início da construção do CETAS-MG previstos para 2019 não foram concluídos. Causa: Atraso de 4 meses no envio da análise do Projeto Básico e Arquitetônico pelo IEF e Ibama. Contramedida: Não foram traçadas contramedidas para o cumprimento destas entregas, pois a conclusão da atividade predecessora (Projeto Básico) dependia da entrega da análise do IEF e Ibama.
CETRAS ES
A entrega do cronograma e orçamento de implantação da obra, o protocolo dos projetos Conceitual, Básico e Executivo e o início da construção do CETRAS-ES previstos para 2019 não foram concluídos. Causa: Atraso do Ibama no envio do Termo de Referência do CETRAS—ES, com todas as informações relevantes para elaboração do projeto. Contramedida: Comunicar ao Ibama, por meio de ofício, as pendências para início do projeto, e por consequência, da obra do CETRAS-ES.

CETAS MG
• Em 06/11, foi recebido e-mail do Ibama/MG e IEF, com os anexos da análise do projeto do CETAS-MG.
• Em 07/11, na reunião com o IEF, Ibama/MG e Fundação Renova para esclarecimento de dúvidas da análise do projeto do CETAS-MG, foi concluída a avaliação pela Fundação Renova da análise recebida dos órgãos ambientais sobre o Projeto de Engenharia elaborado até o momento do CETAS-MG.
• Em 08/11, foi iniciada a contratação de projetista para realizar os ajustes do Projeto Básico do CETAS-MG, conforme solicitações do Ibama/MG e IEF.
• A adequação do planejamento do projeto e obra do CETAS-MG de acordo com o volume de adequações solicitadas, prevista para novembro, não foi concluída. Causa: necessidade de ajuste da estrutura analítica do cronograma do CETAS-MG, conforme alinhamento técnico entre a engenharia e a equipe do programa. Contramedida: realizar ajuste da estrutura do cronograma.
CETRAS ES
• Em 08/11, foi iniciada a contratação de projetista para elaboração do Projeto Conceitual do CETRAS-ES.

CETAS MG
• A conclusão da avaliação da análise recebida do IBAMA e IEF, sobre o Projeto de Engenharia elaborado até o momento pelo CETAS MG, e a adequação do planejamento do projeto e obra do CETAS MG, de acordo com o volume de adequações solicitadas, prevista para outubro, foi reprogramada para novembro, devido ao atraso do IEF no envio dos documentos anexos da análise do projeto e à agenda restrita do IEF/IBAMA para reunião de esclarecimento de dúvidas.
CETRAS ES
• Em 25/10, foi recebido o Termo de Referência com requisitos mínimos para construção de um Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS/ES – para suprir a demanda do Estado do Espírito Santo, e em atendimento à Cláusula n° 167 do TTAC.

CETAS-MG:
• Em 03/09/19, foi recebida a análise parcial do IBAMA e IEF do projeto de engenharia elaborado, até o momento, do CETAS-MG (ANÁLISE IEF/DAF/INFRA Nº 6/2019). Com isso, foi iniciada a avaliação pela equipe de engenharia da Fundação Renova da análise recebida, visando a adequar o planejamento do projeto e obra do CETAS-MG. Segue pendente o envio pelo IBAMA e IEF da revisão da lista de equipamentos e insumos do CETAS-MG e dos documentos citados na análise como anexos, que serão avaliados posteriormente.
• A conclusão da avaliação da análise recebida do IBAMA e IEF sobre o projeto de engenharia elaborado, até o momento, do CETAS-MG e adequação do planejamento do projeto e obra do CETAS-MG de acordo com o volume de adequações solicitadas, previstas para setembro, foram reprogramadas para outubro, devido ao atraso do IEF no envio dos documentos complementares da análise do projeto.

CETAS-MG:
• Não houve entregas relevantes do CETAS-MG no mês de agosto porque as ações estão paradas aguardando a conclusão da avaliação do IBAMA e IEF do Projeto de Engenharia elaborado até o momento. A conclusão desta avaliação estava acordada para o dia 31/07/19, porém, até agosto a Fundação Renova não a recebeu. Após o retorno dessa avaliação, será feito novo planejamento para o andamento do projeto de acordo com o volume de adequações solicitadas pelo IEF e IBAMA.
CETRAS-ES:
• Comunicação pelo IBAMA-ES da sanção, determinada pelo prefeito de Serra (ES), do projeto de lei que permite a doação de terreno para a construção do CETRAS-ES.

• Não houve fato relevante do CETAS/MG no mês de julho porque as ações estão paradas aguardando a conclusão da avaliação do IBAMA e IEF do projeto conceitual já elaborado. A conclusão desta avaliação estava acordada para o dia 31/07/19, porém até o momento a fundação Renova não recebeu. Após o retorno dessa avaliação será feito novo planejamento para o andamento do projeto de acordo com o volume de adequações solicitadas pelo IEF e IBAMA.
• O recebimento da análise de IBAMA e IEF sobre o Projeto Básico do CETAS MG estava prevista para o dia 31/07/2019, porém não foi entregue e não foi dada previsão de entrega para a Fundação Renova.
• O recebimento da análise de IBAMA e IEF sobre o Projeto Arquitetônico do CETAS MG estava prevista para o dia 31/07/2019, porém não foi entregue e não foi dada previsão de entrega para a Fundação Renova.
• A finalização das Premissas do Projeto Básico do CETAS MG que estava prevista para o dia 03/07/2019 será realizada quando IBAMA e IEF finalizarem as análises sobre o Projeto Básico.

CETAS-MG:
• No dia 05/06/2019, foi elaborado e entregue o Estudo de Inventário Florestal do Projeto Básico do CETAS-MG.
• No dia 03/06/2019, foi apresentado o Orçamento Parcial de Equipamentos e Manutenção do Projeto Básico do CETAS-MG na CTBio. A apresentação do Orçamento Final do Projeto Básico está planejada para ser apresentada no dia 14/08/2019 (aguardando revisões do Ibama e IEF).
• A elaboração/emissão dos Projetos Complementares do CETAS-MG que estava prevista para o dia 24/06/2019 foi reprogramada para o dia 21/08/2019.

CETAS-MG:
• Obtida validação do IBAMA para as especificações dos equipamentos do CETAS-MG. A partir dessa validação, será possível realizar o orçamento para comprar os equipamentos.
• A entrega de Estudo de Inventário Florestal do terreno de construção do CETAS-MG, que estava prevista para o dia 22/05/2019, foi reprogramada para o dia 05/06/2019.

• Mapa de Uso e Ocupação do Solo do terreno onde será construído o Centro de Reabilitação e Triagem de Animais Silvestres do Espírito Santo, no município de Serra. O levantamento foi feito a pedido da prefeitura do município a fim de auxiliar o processo de doação do terreno, bem como o levantamento topográfico, entregue em fevereiro.
• Início da elaboração do orçamento de equipamentos e manutenção para o CETAS-MG, a partir das especificações dos equipamentos necessários para o aparelhamento da unidade, enviados pela consultoria Silvestres.

Conclusão do Levantamento Planialtimétrico e Cadastral do terreno definido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para a construção do CETRAS-ES (Centro de Reabilitação e Triagem de Animais Silvestres do Espírito Santo). O levantamento preliminar foi realizado pela Fundação Renova por solicitação da Prefeitura Municipal de Serra para auxiliar e possibilitar o processo de doação da área, ainda não concluído, para a continuação do projeto.
Elaboração e protocolo do cronograma de implantação de obras do CETAS-MG (Centro de Reabilitação e Triagem de Animais Silvestres de Minas Gerais) na CTBio, de acordo com o prazo estabelecido na Revisão Extraordinária 01 de 26 de março de 2018.

Finalização do projeto conceitual do CETRAS-MG (Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Minas Gerais), apresentado para a Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio).
Realização de levantamento topográfico em campo, solicitado pela prefeitura de Serra (ES) para a viabilização do processo de doação do terreno para a construção do CETRAS-ES para o Ibama-ES.

Apresentação do Projeto Arquitetônico Conceitual do CETAS-MG (Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Minas Gerais) para Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio).
Protocolada no CIF a revisão da definição do Programa, em atendimento à Nota Técnica nº 16/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio* de 01/10/2018. Nessa revisão, foram atualizadas as deliberações e demais documentos que surgiram a partir da última revisão, informações sobre as ações realizadas e as em andamento, cronogramas, adequação da estrutura analítica dos programas e revisão dos indicadores e custo.

Em 12/12/18, foi realizada visita técnica pela Fundação Renova ao terreno onde o CETRAS-ES (Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres do Espírito Santo) será construído para verificação da área. Em seguida, foi realizada reunião junto à Prefeitura de Serra, IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para alinhamento sobre o processo de doação do terreno para o IBAMA. Levantamento topográfico previsto para 01/02/19.

Acordado com Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) o apoio da Fundação Renova aos órgãos ambientais na regularização e desimpedimento da área do terreno por meio do fornecimento do levantamento topográfico e mapa de uso e ocupação do solo do terreno onde o Cetas-ES (Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres do Espírito Santo) será construído.

Projeto arquitetônico conceitual do Cetas-MG (Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Minas Gerais) apresentado em 27/11 para a Fundação Renova e Ibama. O projeto será apresentado à Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio) em dezembro.

Em 16/10, foi emitido pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) o detalhamento dos requisitos mínimos necessários para o desenvolvimento do projeto de construção do CETAS (Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Minas Gerais) — incluindo, também, as especificações de alguns dos equipamentos a serem instalados. O objetivo do CETAS é tratar e reintroduzir no meio ambiente os animais silvestres resgatados ou apreendidos pelos órgãos fiscalizadores, bem como recepcionar os animais silvestres que tenham sidos mantidos em cativeiro doméstico como animais de estimação. A construção de dois CETAS, um em Minas Gerais e outro no Espírito Santo, trata-se de uma medida compensatória prevista na cláusula 167 do TTAC, e visa ao fortalecimento das estruturas de triagem e reintrodução da fauna silvestre.

Em 01/11, formalizado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que o CETAS-ES (Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres do Espírito Santo) será construído na área conhecida como Barcelona, no município de Serra (ES). Essa área apresenta tamanho suficiente para a construção de uma estrutura capaz de triar e reabilitar um número acima da média de animais apreendidos no estado do Espírito Santo, conforme os projetos apresentados, além de proporcionar condições adequadas de manejo dos animais recebidos. Vale ressaltar que a prefeitura do município de Serra comunicou a intenção de disponibilizar ao IBAMA uma área de 19.977 m² adjacente ao CETAS, se necessária a ampliação desse Centro.

Não houve fatos relevantes no mês de setembro.

Definido, pelos órgãos ambientais IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), que o CETAS ES (Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres do Espírito Santo) será construído no município de Serra/ES. O objetivo do CETAS é tratar e reintroduzir no meio ambiente os animais silvestres resgatados ou apreendidos pelos órgãos fiscalizadores, bem como recepcionar os animais silvestres que tenham sido mantidos em cativeiro doméstico como animais de estimação. A construção de dois CETAS, um em Minas Gerais e outro no Espírito Santo, trata-se de medidas compensatórias prevista na cláusula 167 do TTAC e visa ao fortalecimento das estruturas de triagem e reintrodução da fauna silvestre. A revisão extraordinária 1/2018 do TTAC autoriza a construção dos centros de triagem fora da Área Ambiental 2. O CETAS MG será construído no município de Nova Lima/MG.

Não houve fatos relevantes durante o mês de maio.

A consultoria Silvestre elaborou no período a proposta de estrutura do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Minas Gerais (Cetas-MG). Esse documento será submetido à avaliação do Ibama e, se aprovado, servirá de base para a elaboração do Termo de Referência de construção e aparelhamento desse Centro.

Foram realizadas no período as visitas conjuntas aos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETAS) de São Paulo e Maranhão. A atividade contou com a participação de representantes da Renova, Ibama-MG, Ibama-ES, IEF e IEMA. As informações obtidas nessas visitas servirão de subsídios para a revisão conjunta do Termo de Referência de construção e aparelhamento dos CETAS Minas Gerais e Espírito Santo.

Também foi finalizado, pela Engenharia, o levantamento topográfico da área de construção do CETAS-MG. Essas informações, além da documentação técnica disponibilizada pelo Ibama, fornecerão a base para o desenvolvimento do projeto de construção do Centro, na região de Nova Lima.

Começou nesse período a elaboração do projeto técnico do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres em Minas Gerais (Cetas - MG). A equipes socioambiental e de engenharia da Fundação Renova verificaram que era necessário levantar mais informações para a construção do Cetas na região de Nova Lima. Por isso, foi programada atividade de levantamento topográfico e cadastral da área.

Também foi finalizado o processo de contratação de consultoria especializada para orientar a Fundação Renova e os órgãos ambientais na concepção dos projetos dos Cetas até a manutenção das suas estruturas. Com isso, será possível realizar as visitas conjuntas (contando com a presença de representantes da Renova, Ibama e outros órgãos ambientais), solicitadas pelo Ibama para emissão do Termo de Referência de construção e aparelhamento dos Cetas.

Publicação da Revisão Extraordinária nº 1/2018 autorizando a construção dos CETAS fora da Área Ambiental 2 - permite o início das atividades de elaboração do projeto técnico do CETAS - MG.

Em reunião com o Comitê Interfederativo (CIF) ficou determinado que o CIF e a Fundação Renova publicarão uma deliberação conjunta, relacionada aos trâmites jurídicos sobre a construção dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) fora da Área Ambiental 2, o que permitirá o início das atividades do programa.

As atividades do programa estão em andamento.

A equipe do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) foi apresentada ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de Minas Gerais (Ibama-MG) durante reunião de trabalho realizada em dezembro.

A Fundação Renova recebeu, em novembro, deliberação do Comitê Interfederativo (CIF), que a autoriza a construir os Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) em municípios fora dos limites da Área Ambiental 2.

As atividades do programa estão em andamento.

Não houve entrega relevante no mês. A Fundação Renova continua aguardando os Termos de Referência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), conforme definido na Cláusula 167.

A Fundação Renova protocolou um ofício no Comitê Interfederativo (CIF) e na Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio) solicitando a definição do local de instalação dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (CETAS) até 1º de outubro de 2017.

Visita técnica às instituições que realizam o recebimento, triagem e reabilitação de animais silvestres na Usina Binacional de Itaipu e no Refúgio Guiaróga para conhecer suas estruturas físicas, seus custos de manutenção e realizar contato com profissionais da área.

Foi realizada uma visita técnica ao local indicado pelo Ibama - MG para a construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Nova Lima (MG).

Aguardando definição das localidades dos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETAS).

Em fase de definição.

Aguardando manifestação do Comitê Interfederativo (CIF) sobre pedido de alteração da localização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).

A Fundação Renova aguarda direcionamentos por parte da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CTBio) sobre as localizações das áreas onde deverão ser construídos os CETAS no Espírito Santo e em Minas Gerais, para iniciar o atendimento especificado na cláusula 167.

Foi discutido em reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade o escopo dos dois Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) a serem construídos, sendo um em Minas Gerais e outro no Espírito Santo. Os projetos serão desenvolvidos de forma conjunta pela Fundação Renova e órgãos responsáveis.

No último mês, foi discutido em reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade o escopo dos dois Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) a serem construídos, sendo um em Minas Gerais e outro no Espírito Santo. Os projetos serão desenvolvidos de forma conjunta pela Fundação Renova e órgãos responsáveis.

No último mês, foi discutido em reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade o escopo dos dois Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) a serem construídos, sendo um em Minas Gerais e outro no Espírito Santo. Os projetos serão desenvolvidos de forma conjunta pela Fundação Renova e órgãos responsáveis.

No último mês, foi discutido em reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade o escopo dos dois Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) a serem construídos, sendo um em Minas Gerais e outro no Espírito Santo.

No último mês, foi realizada a primeira reunião da Fundação Renova com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Minas Gerais e no Espírito Santo, para discussão da especificação técnica das atividades a serem desenvolvidas para atendimento ao programa.


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