Perguntas Frequentes - Fundação Renova

Que metais foram encontrados na água do rio?

Fundão armazenava um rejeito que não era tóxico, uma vez que continha essencialmente elementos do solo (rico em ferro, manganês e alumínio), sílica (areia) e água. Porém, altos níveis de metais foram encontrados na água do rio Doce em medições feitas logo após o rompimento da barragem de Fundão. Muitas dessas alterações estavam relacionadas a substâncias acumuladas ao longo dos rios por onde a onda de lama passou — ela arrastou resíduos das margens e revolveu o fundo dos rios.

Chumbo e cromo, por exemplo, são subprodutos típicos de processos industriais, como a siderurgia, comum na região. Já o mercúrio é muito usado em garimpos artesanais e ilegais, enquanto o cádmio é presença constante em resíduos das indústrias e dos fertilizantes agrícolas. O arsênio identificado em amostras, em especial na zona costeira, está ligado às rochas da região litorânea do Espírito Santo.

Atualmente, a contaminação que mais compromete a qualidade da água da bacia do rio Doce não vem do rejeito, não se deve aos metais do solo nem aos efluentes industriais ou resíduos de produtos químicos usados na agricultura. Ela é provocada pelo despejo de esgoto doméstico diretamente nos rios.

Os metais encontrados na água do rio Doce causam danos à saúde?

Desde o início de suas atividades, a Fundação monitora as substâncias do rejeito nos rios, no solo, no ar e na biodiversidade e entende que é seu compromisso aprofundar o assunto por meio de novos estudos.

De acordo com o relatório dos estudos realizados em áreas rurais de Mariana e de Barra Longa, os metais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão não representam risco à saúde humana. Para atender às normativas sobre estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana, serão realizadas mais análises para um resultado definitivo. As novas amostras serão coletadas na calha do rio, água superficial, água para consumo humano, solo, poeira domiciliar, alimentos de origem vegetal e animal. Foram analisadas em laboratório 473 amostras que foram coletadas entre julho de 2018 e agosto de 2019.

O Relatório de Consolidação das Avaliações de Risco à Saúde Humana, elaborado com base em pesquisas realizadas no município de Linhares (ES), foi protocolado no Comitê Interfederativo (CIF), no final de setembro de 2020. O documento indica que não há ocorrência de metais associados ao rompimento da barragem de Fundão que representem risco toxicológico à saúde humana nas áreas estudadas até o momento.

A Fundação Renova firmou parcerias com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) para realização de novos estudos complementares epidemiológicos e toxicológicos por meio de edital, estes estudos mostrarão se o rompimento da barragem impactou ou não a saúde da população atingida pelo rompimento e contemplam os eixos temáticos de saúde mental, toxicologia, epidemiologia descritiva e saúde do trabalhador.

Por que a captação de água nas cidades ao longo do rio Doce não é feita em outros rios?

A segurança hídrica dos municípios que sofreram impacto na qualidade e na oferta de água em razão do rompimento da barragem do Fundão é uma das frentes nas quais a Fundação Renova atua. Foram executadas melhorias em estações de tratamento de água (ETAs) ao longo do trecho impactado e construídos sistemas de captação alternativa, que reduzem o risco de desabastecimento em 24 municípios que captavam água do rio Doce. O tratamento nas estações é o que faz com que a água bruta tenha as características necessárias para ser considerada própria para o consumo humano.

Até o momento, foram feitas melhorias em 13 estações de tratamento e 10 adutoras foram construídas ou reformadas. Também foram concluídos 15 sistemas de captação alternativa para que municípios não dependam unicamente da água do rio Doce para seu abastecimento.

E em relação ao esgoto e resíduos sólidos, o que será feito?

A Fundação Renova está destinando R$ 600 milhões para projetos e obras de saneamento, que contemplam coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos urbanos em 39 municípios da bacia do rio Doce. A iniciativa é considerada fundamental para a revitalização do rio e melhoria das condições de saúde dos moradores na região. A previsão é de que cerca de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas.

Até o momento, R$ 22,6 milhões foram repassados para 24 localidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. Dez municípios iniciaram obras para tratamento de esgoto e resíduos sólidos urbanos com recursos repassados pela Fundação Renova.Os bancos de desenvolvimento de Minas Gerais e do Espírito Santo (BDMG e Bandes, respectivamente) são os responsáveis por acompanhar a aplicação das verbas.Foram realizadas visitas e reuniões de apoio técnico aos municípios e capacitação com os servidores públicos.

A iniciativa é uma das principais frentes compensatórias da Fundação Renova, uma contrapartida aos danos em que não será possível recuperação, mitigação, remediação e/ou reparação. Ela também contribuirá para que os municípios alcancem as metas estabelecidas no novo marco legal do saneamento básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto (coleta e tratamento de esgoto para 90% da população e fornecimento de água potável para 99% da população) até 31 de dezembro de 2033. Para mais informações sobre saneamento acesse Dados da Reparação.

Como a Fundação Renova garante que a água captada no rio Doce pode ser consumida após tratamento?

Desde 1997, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) monitora a qualidade da água do rio Doce e, por isso, é possível comparar com consistência os resultados de antes do rompimento da barragem com os resultados atuais. Hoje, com a implantação do o Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático da Água e Sedimentos (PMQQS), o rio Doce é o mais monitorado do país. Conduzido pela Renova, sob orientação e supervisão da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água, o programa atua em 92 pontos de monitoramento, distribuídos pelo rio Doce e seus afluentes Gualaxo do Norte e Carmo, que também sofreram impacto direto do rejeito da barragem de Fundão.

São avaliados cerca de 80 indicadores, como turbidez, vazão, presença de metais, contaminações por bactérias, pesticidas etc. As informações ficam em um banco de dados, acessado por órgãos públicos que regulam e fiscalizam as águas do Brasil e são publicadas neste site — semanalmente durante o período chuvoso, que vai de novembro a março, e mensalmente durante o resto do ano.

Assim como acontecia antes do rompimento da barragem de Fundão, a água dos rios atingidos pode ser bebida com segurança, desde que seja tratada. Isso significa que ela precisa passar por procedimentos antes de chegar às torneiras do consumidor. Geralmente, isso ocorre em uma Estação de Tratamento de Água (ETA).

Na ETA, as impurezas são sedimentadas em tanques (o que torna a água mais clara). Na sequência, ocorre a eliminação de microrganismos causadores de doenças e a normalização de algumas características químicas da água. O objetivo é retirar toda e qualquer contaminação que possa causar problemas à saúde. Na verdade, nenhuma água — de rios, poços ou lagoas — pode ser distribuída para consumo humano sem passar por tratamento.

Para garantir que a água que abastece as cidades atingidas é boa para consumo, a Fundação Renova executou melhorias em estações de tratamento de água (ETAs) ao longo do trecho impactado e profissionais foram treinados para trabalhar com os novos equipamentos.

A água de poços pode ser consumida sem preocupação?

Não. O Ministério da Saúde recomenda que toda água — seja de rio, poço, lago ou represa — passe por tratamento antes de ser consumida. É que a contaminação pode acontecer já na origem da água. Por exemplo, a água de um poço pode vir de um lençol freático (reservatórios naturais subterrâneos) que contenha muitos metais pela própria característica do solo. O solo da região é rico em ferro e manganês, por exemplo.

A água dos poços também pode ser contaminada por substâncias de um lixão distante ou pela existência de uma fossa próxima. Daí a importância de os municípios terem aterros sanitários apropriados para despejar o lixo e sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários, de maneira a dar a destinação adequada aos efluentes domésticos. Por isso, diz-se que esses sistemas ajudam a proteger a água.

Em que lugares a água do rio Doce já está boa para consumo humano?

A água do Rio Doce está boa para consumo humano em todos os lugares onde ela está sendo tratada pelo sistema público de abastecimento. Antes de chegar à casa do consumidor, ela precisa passar por procedimentos que ocorrem em uma Estação de Tratamento de Água (ETA). O objetivo é retirar toda e qualquer contaminação que possa causar problemas à saúde. Na verdade, nenhuma água — seja de rios, poços, lagoas etc. — deve ser distribuída para consumo humano sem passar por esse processo.

O Ministério da Saúde é o responsável por estabelecer as normas de potabilidade, os métodos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano foram definidos na Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017, Anexo XX.

A Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445, de 2007) afirma que cabe aos municípios prestar os serviços de abastecimento de água. Na prática, essa tarefa pode ser realizada diretamente pelas prefeituras ou delegada a empresas.

Na Bacia do Rio Doce, existem ambas as situações. Na maioria dos municípios, o abastecimento é feito por concessionárias públicas, como o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), e empresas de economia mista, como Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear). Em algumas localidades, a prefeitura realiza a prestação de serviço de abastecimento por conta própria, tornando-se assim, a responsável pela qualidade da água fornecida.

Dá para confiar no tratamento feito pelas concessionárias?

Sim. As concessionárias são obrigadas a cumprir a Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017, Anexo XX, do Ministério da Saúde, que define os padrões para que a água seja considerada potável. Descumprir essas normas pode penalizar as empresas. Elas devem também divulgar as análises da água.

Posso nadar no rio Doce?

Atualmente, a água do rio Doce possui os mesmos padrões (características) verificados antes do rompimento da barragem de Fundão, como mostram os relatórios emitidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Os níveis de coliformes fecais do rio Doce são altos, há muitos anos, devido ao lançamento de esgoto doméstico sem tratamento em suas águas. Dessa forma, independente da ocorrência do rompimento da barragem de Fundão, é desaconselhável nadar ou mergulhar nele, uma vez que essas atividades podem acarretar ingestão acidental da água.

Visando a mudança desse cenário, uma das medidas compensatórias geridas pela Fundação Renova é a criação um fundo de R$ 500 milhões para financiar projetos de melhoria na coleta e tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos dos municípios impactados.

Quando a pesca no rio Doce poderá ser retomada?

A Fundação Renova trabalha para que seja atestada a qualidade do pescado. No contexto atual, a pesca de espécies exóticas está liberada em todo o Estado de Minas Gerais. A captura das espécies nativas está proibida no trecho do rio Doce em MG e em algumas lagoas naturais no estado como forma de assegurar o repovoamento de espécies nativas. A medida foi aplicada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

No Espírito Santo, uma ação do Ministério Público Federal proíbe a pesca na área costeira da foz do rio Doce, até 20 metros de profundidade, entre Barra do Riacho (Aracruz) e Degredo/Ipiranguinha (Linhares). A liberação da atividade depende da avaliação de órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e reguladores em âmbito estadual.

Posso comer sem medo o peixe tirado do rio Doce?

Os resultados dos estudos e monitoramento da biodiversidade, realizados em parceria entre Fundação Renova e instituições especializadas, deverão fornecer subsídios para que os órgãos competentes analisem as condições do pescado e revisem as proibições e restrições à pesca em vigor. Após a superação das restrições de pesca na bacia, um dos principais desafios será restabelecer a confiança do mercado e do consumidor. A Fundação Renova trabalha para que seja atestada a qualidade do pescado.

Quais peixes podem ser pescados na porção mineira do rio Doce?

Espécies de origem ou ocorrência natural em outras bacias hidrográficas brasileiras (chamadas de espécies alóctones), como o tucunaré; espécies cuja origem e ocorrência natural sejam de outros países (chamadas de espécies exóticas), como o bagre-africano e a tilápia do Nilo; e, por último, as espécies resultantes do cruzamento entre diferentes espécies (chamadas de espécies híbridas). A pesca está autorizada para as espécies que foram introduzidas na bacia, ou seja, aquelas que não ocorrem ali naturalmente. Para as demais espécies, que são nativas (chamadas de autóctones), a pesca continua proibida.