Fundação Renova

Edital Doce MG


Sobre o edital

Com o objetivo de fomentar e apoiar iniciativas sociais nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais, a Fundação Renova apoiará projetos nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer por meio do Edital Doce MG. 

O edital distribuirá até R$ 9 milhões para projetos inéditos ou já existentes que impactem de forma positiva a vida da população dos 36 municípios atingidos em MG. Ele faz parte do Programa 13 – Apoio ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, um dos 42 programas da Fundação Renova.

Poderão participar do Edital Doce MG projetos apresentados por pessoas físicas, microempreendedores, coletivos e grupos informais, organizações sem fins lucrativos e empresas. Mas, para ser selecionado, é importante que o proponente tenha atuação, sede ou residência em um dos municípios previstos no edital.

Os projetos apoiados precisam ser executados em até 12 meses e os limites do orçamento são de até R$ 25 mil para pessoa física ou grupos informais e até R$ 200 mil para todas as outras modalidades.

Abrangência do edital

O Edital Doce abrange 36 municípios do estado de Minas Gerais. São eles: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo d’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo, Tumiritinga. 

Conheça os projetos aprovados

A Fundação Renova divulga o resultado do Edital Doce MG, com a lista de propostas aprovadas em cada município.

Lista de aprovados – Edital Doce MG

Cronograma

25/09/2019 – Publicação do Edital Doce MG

26/09/2019 a 22/10/2019 – Prazo para o envio de dúvidas sobre o Edital

09/10/2019 – 1ª publicação de repostas sobre o Edital

 

Oficinas de esclarecimento de dúvidas:

14/10/2019 – Mariana (SESI Mariana – Rua Frei Durão 32, Centro, Mariana – das 17h30 às 21h30)

15/10/2019 – Ipatinga (Av. João Valentim Pascoal, s/n – Centro, Ipatinga – das 14h às 18h)

16/10/2019 – Rio Doce (Escola Estadual Maria Amélia – Rua Antônio Nunes Pinheiro, 235, Centro – das 15h às 19h)

16/10/2019 – Governador Valadares (Fundação Renova – Rua Treze de Maio, 971, São Paulo – das 16h às 20h)

17/10/2019 – Rio Casca (Câmara Municipal de Rio Casca – Rua Dr. João Pinheiro, 228 – das 14h às 18h)

17/10/2019 – Resplendor (Sala Multimídia do Colégio Integral – Rua Dr. Manoel Mauro Ladeira Vilas, 245, Centro – das 14h às 18h)

18/10/2019 – Timóteo (Auditório Vereador José Paulo Viana (Sr. Beijo) – Paço Municipal – das 14h às 18h)

As oficinas são gratuitas. Os interessados devem confirmar presença pelo link forms.gle/KdV96jRfo8WDmNxZ9

 

24/10/2019 – 2ª publicação de respostas sobre o Edital

08/11/2019 – Encerramento das inscrições

11/11/2019 a 14/01/2020 – Período de análise técnica

17/01/2020 – Divulgação das propostas CLASSIFICADAS na análise técnica

20/01/2020 a 04/03/2020 – Período para envio da documentação das propostas CLASSIFICADAS na análise técnica

21/01/2020 a 11/03/2020 – Período de análise documental

13/03/2020 – Divulgação dos projetos APROVADOS

30/03/2020 – Início da formalização dos contratos

Leia o edital completo

Conheça todas as regras do Edital Doce MG!

Anexos:

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

Anexo XII

 

Eixo Turismo:

(a plataforma de inscrição funciona melhor se acessada pelo Google Chrome)

 

Eixo Cultura, Esporte e Lazer:

(a plataforma de inscrição funciona melhor se acessada pelo Google Chrome)

Esclarecimento de dúvidas

Dúvidas técnicas sobre a Fase 2 – Habilitação poderão ser enviadas para o e-mail editaldocemg@fundacaorenova.org .

Perguntas Frequentes

É uma iniciativa da Fundação Renova que tem o objetivo de selecionar e apoiar projetos nas áreas de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, apresentados por pessoas físicas, microempreendedores, coletivos e grupos informais, organizações sem fins lucrativos e empresas atuantes em algum dos 36 municípios de Minas Gerais.

São 36 municípios de Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galileia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo-Dágua, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.

Não. Apenas 26 desses municípios poderão apresentar propostas para o eixo de Turismo, pois eles seguiram os critérios estabelecidos pelo Mapa do Turismo Brasileiro, instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo. São eles: Aimorés, Barra Longa, Belo Oriente, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Governador Valadares, Ipaba, Ipatinga, Mariana, Marliéria, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.

Os municípios de Alpercata, Bom Jesus do  Galho, Bugre, Fernandes Tourinho, Galiléia,  Iapu, Itueta, Naque, Periquito, Pingo D’Água e São Domingos do Prata não poderão submeter projetos no eixo de Turismo por não terem seguido os critérios do Mapa do Turismo Brasileiro.

No site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org) você encontra o Edital Doce MG completo, com todas as informações, anexos e orientação para inscrever o seu projeto.

a) Ações de preservação do patrimônio material e imaterial local;
b) Realização de atividades de capacitação na área cultural (congressos, seminários, cursos, oficinas, workshops etc.);
c) Realização de espetáculos, eventos culturais e apoio a manifestações culturais;
d) Projetos que incentivem o hábito à leitura, a produção literária local e criação ou fortalecimento de bibliotecas itinerantes e centros de leitura.
e) Ações de criação, apoio, reconhecimento, incentivo e fomento voltados aos pontos de Cultura já existentes, referenciados pela Lei Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014), com vistas à valorização da identidade local e promoção do protagonismo comunitário;
f) Apoio a projetos de circulação, intercâmbio e difusão artístico-cultural na região atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão.

a) Projetos direcionados para a iniciação de crianças e adolescentes, por meio de atividades desportivas direcionadas, e para a prática desportiva como atividade extracurricular;
b) Projetos de promoção da prática voluntária de qualquer modalidade esportiva, de recreação ou lazer, visando à ocupação do tempo livre e à melhoria da qualidade de vida do cidadão;
c) Realização de eventos e torneios esportivos;
d) Projetos de formação e treinamento de recursos humanos para o desporto;
e) Projetos que visem incentivar a prática esportiva em pessoas idosas e pessoas com deficiência.

a) Projetos relacionados a pequenos negócios coletivos que contribuam para a melhoria dos serviços relacionados à cadeia do turismo local ou regional e incremento de renda;
b) Ações de fortalecimento de informações turísticas, promoção e divulgação do Município ou da região ao qual o município se integra como destino;
c) Formatação e estruturação de produtos e roteiros turísticos;
d) Projetos de apoio à gestão do turismo (estruturação e fortalecimento de gestão do turismo regional ou local, planejamento turístico, de marketing e posicionamento de mercado);
e) Ações de sensibilização, capacitação e qualificação da cadeia produtiva do turismo e segmentos sociais afins;
f) Tecnologias e inovações que beneficiem a cadeia do turismo local ou regional;
g) Realização de estudos, pesquisas, seminários, congressos, voltados à demanda, oferta e estudos de viabilidade de empreendimentos turísticos e negócios locais;
h) Projetos executivos de acessibilidade, reforma de atrativos turísticos e outros;
i) Projetos executivos e implementação de sinalização em atrativos turísticos;
j) Projetos de produção associada ao turismo (artesanato, gastronomia, inserção de comunidades tradicionais na produção turística, dentre outros);
k) Realização de iniciativas que possam fomentar ou contribuir para a retomada do fluxo turístico.

Sim, as propostas apresentadas no Edital Doce MG devem prever a realização dos projetos no período máximo de um ano. Ou seja, podem ser apresentados projetos com duração de 3, 4, 7 meses, por exemplo.

Porque quando o escopo do Programa 13, responsável pela execução do Edital Doce MG foi aprovado, o Estado do Espírito Santo solicitou que o repasse dos recursos previstos para os projetos fosse realizado diretamente para os Fundos Estaduais de Cultura, Esporte e Turismo.

Sim. O formato do repasse de recursos para projetos nos eixos de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no Espírito Santo foi revisado e, agora, seguirá o mesmo modelo do Edital em Minas Gerais. A minuta do Edital Doce ES está em fase de elaboração.

Os valores foram definidos considerando o estágio de formalização dos proponentes. Por isso, instituições e organizações formais e empresas de diferentes portes podem ter acesso a uma faixa de valor maior para a execução dos projetos.

Será destinado para o apoio a projetos aprovados no Edital Doce MG, o montante máximo de R$ 9 milhões, que serão alocados procurando respeitar a estimativa de valores por município prevista neste Edital.

Os recursos financeiros são da Fundação Renova.

Considerando o montante máximo de R$ 9 milhões, os recursos foram distribuídos entre os municípios de forma a garantir uma faixa de investimento por município, impedir distorções entre os territórios e considerar as diferenças e no nível de impacto causado pelo rompimento da barragem de Fundão.

Para o cálculo do recurso por município, foram consideradas quatro variáveis, ponderadas com os seguintes pesos:

a. Proporção territorial: 10%
b. Proporção populacional: 10%
c. Proporção de número de cadastros de impactados: 15%
d. Proporção por nível de impacto: 65%

Os recursos financeiros serão repassados por meio de contratos específicos que serão firmados entre a Fundação Renova e cada proponente dos projetos que forem aprovados neste Edital.

A Fundação Renova ou empresa por ela contratada vai conduzir todas as etapas, inclusive a designação de uma Comissão Avaliadora que será composta por profissionais de notório saber na área de projetos sociais ligados às áreas de turismo, cultura, esporte e lazer. Ainda não está definido o número de integrantes, pois dependerá da quantidade de propostas inscritas no Edital.

Analisar tecnicamente todas as propostas inscritas de acordo com os critérios divulgados no Edital Doce MG.

Pessoa física ou Microempreendedor individual (MEI), com residência há pelo menos um ano em algum dos municípios previstos no Anexo I do Edital.

Coletivo ou Grupo Informal com atuação comprovada há pelo menos um ano em algum dos 36 municípios previstos no Anexo I do Edital.

Organização sem fins lucrativos, cooperativa ou empresas que possuam sede há pelo um ano ou atuação comprovada em algum dos municípios previstos no Anexo I, deste Edital, há pelo menos três anos.

São grupos formados por pessoas que surgem das relações sociais entre os membros de forma espontânea e, portanto, não possuem uma representação formal. São grupos como os da terceira idade, de jovens, de pais, artistas, leitura, músicos, entre outros.

a. Pessoas físicas menores de 18 anos ou grupos informais coordenados por menores de 18 anos;
b. Pessoas jurídicas de direito público interno (União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, e fundações públicas e as demais entidades de caráter público criadas por lei, incluídos serviços sociais autônomos) e externo (Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público);
c. Dirigentes de órgão ou entidade da administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal e pessoas detentoras de mandato eletivo;
d. Entidades que explorem o trabalho infantil, escravo ou degradante, ou incitem qualquer forma de violência;
e. Instituição ou projeto que evidencie discriminação racial, de credo, de orientação sexual ou preconceito de qualquer natureza;
f. Entidades e/ou pessoas que causem ou possam vir a causar impacto negativo ao meio ambiente.
g. Entidades e/ou pessoas que possuam caráter político-partidário;
h. Entidades de funcionários, estagiários e prestadores de serviço da Fundação Renova, com contratos cuja data de vigência com qualquer período de inscrição do edital;
i. Entidades de integrantes da comissão de avaliação e de seleção do Edital Doce.

Cada proponente poderá enviar até 3 propostas de projetos, nos respectivos formulários. O proponente que submeter as 3 propostas para um mesmo município, em qualquer um dos eixos, poderá ter, no máximo, 2 propostas contempladas.
Nos eixos de Cultura, Esporte e Lazer, cada proposta inscrita deverá contemplar apenas 1 dos 36 municípios previstos no Anexo I do Edital.

No eixo de Turismo, as propostas poderão contemplar mais de um município previsto no Anexo II do Edital. No entanto, deve-se considerar a inscrição do principal município beneficiado pela proposta. No caso de propostas que incluam mais de um município, será considerado apenas o valor destinado ao principal município beneficiado.

As despesas com cópias, serviços de apoio digital e emissão de documentos, viagens e alimentação para a participação neste Edital, são de exclusiva responsabilidade do proponente.

Os critérios avaliados serão:

a) Localidade de execução do projeto: só poderão ser inscritas propostas voltadas aos municípios listados no Anexo I deste Edital. No caso de propostas voltadas ao Turismo, as inscrições devem ser voltadas a um dos municípios listados no Anexo II deste Edital;
b) Adequação às temáticas: as propostas deverão ser voltadas ao Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e estarem adequadas a um dos eixos de atuação elencados no item 5 deste Edital;
c) Tipo de proponente: poderão se inscrever Pessoa Física, Microempreendedor Individual, Coletivos e Grupos informais, Organizações sem fins lucrativos, Cooperativas e Empresas com finalidade lucrativa. As propostas devem respeitar os limites de valores apresentados no Item 5 deste Edital conforme perfil do proponente.
d) Capacidade do proponente: proponente deve demonstrar capacidade técnica e experiência prévia para execução do projeto proposto, conforme descrito no formulário de inscrição;
e) Adequação ao contexto e público beneficiado: conhecimento do contexto local onde a projeto será realizado e clareza dos resultados e benefícios que a proposta pode trazer para a comunidade;
f) Viabilidade do projeto: viabilidade técnica, operacional e financeira do projeto proposto;
g) Potencial de impacto: relevância do projeto proposto para o território e possíveis legados. Para projetos voltados à Cultura, Esporte e Lazer serão considerados como diferenciais os projetos que a) priorizem grupos de população quilombola, indígena e outros povos tradicionais, b) promovam atividades abertas e gratuitas; c) envolvam a comunidade na sua execução; d) atendam maior número de pessoas; e) promovam ações sociais que reforcem a identidade da comunidade, como eventos que são representativos para a comunidade, que valorizem a tradição local, etc. Para projetos voltados ao Turismo será considerado um diferencial propostas que contribuam com o desenvolvimento turístico regional sustentável, sem apresentar risco socioambiental. h) Sustentabilidade do projeto: potencial de continuidade dos projetos.

As documentações que serão exigidas conforme o perfil do proponente após a classificação das propostas classificadas na Fase 1 Classificatória – Análise Técnica. Após a publicação dos projetos classificados no site da Fundação Renova, os proponentes terão 30 dias corridos para apresentarem a documentação exigida, podendo ser prorrogados por mais 15 dias. Seguem a lista de documentos por perfil de proponente:

1. PESSOA FÍSICA
a) Cópia simples do documento de identidade (RG, Passaporte ou CNH válidos etc.);
b) Cópia simples do cadastro de pessoa física (CPF), sendo que, caso o documento de identidade apresentado já possua o CPF do candidato, fica dispensada a apresentação;
c) Certidão Negativa de Débito Municipal;
d) Certidão Negativa de Débito Estadual;
e) Certidão Negativa de Débito Federal;
f) Certidão Negativa de Débito Trabalhista;
g) Cópia simples de dois comprovantes de residência, sendo um atual e outro referente há pelo menos 12 meses anteriores ao de data atual. Serão aceitos documentos bancários, comerciais e públicos.
h) Questionário de Due Diligence (QDD) PF, conforme Anexo X deste Edital.

2. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
a) Cópia simples da carteira de identidade do representante legal;
b) Cópia simples do cadastro de pessoa física (CPF) do representante legal, sendo que, caso o documento de identidade apresentado já possua o CPF, fica dispensada a apresentação.
c) Cópia do certificado de Microempreendedor Individual;
d) Cópia do cartão CNPJ;
e) Certidão Negativa de Débito Municipal;
f) Certidão Negativa de Débito Estadual;
g) Certidão Negativa de Débito Federal;
h) Certidão Negativa de Débito Trabalhista;
i) Cópia simples de dois comprovantes de residência, sendo um atual e outro referente há pelo menos 12 meses anteriores ao de data atual. Serão aceitos documentos bancários, comerciais e públicos.
j) Questionário de Due Diligence (QDD) MEI, conforme Anexo XI deste Edital.

3. GRUPOS E COLETIVOS INFORMAIS
a) Cópia simples da carteira de identidade do responsável pelo projeto;
b) Cópia simples do cadastro de pessoa física (CPF) do responsável pelo projeto, sendo que, caso o documento de identidade apresentado já possua o CPF, fica dispensada a apresentação.
c) Certidão Negativa de Débito Municipal do responsável pelo projeto;
d) Certidão Negativa de Débito Estadual do responsável pelo projeto;
e) Certidão Negativa de Débito Federal do responsável pelo projeto;
f) Certidão Negativa de Débito Trabalhista do responsável pelo projeto;
g) Cópia simples de comprovante de residência do responsável pelo projeto;
h) Relatório de atividades contendo clipping que comprove a atuação de pelo menos 1 ano de existência do grupo/coletivo em um dos municípios listados no Anexo I desse Edital,
OU Declaração de Experiência Prévia informando o tempo de desenvolvimento de atividades em um dos municípios listados no Anexo I desse Edital, emitida por órgão público, instituições de ensino, redes, OSCs, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, associações, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas;
i) Questionário de Due Diligence (QDD) PF, conforme Anexo X deste Edital.

4. ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
a) Cópia simples do documento de identidade (RG, Passaporte ou CNH válidos etc.) do representante legal da instituição;
b) Cópia simples do cadastro de pessoa física (CPF), do representante legal da instituição,
sendo que, caso o documento de identidade apresentado já possua o CPF do candidato, fica dispensada a apresentação;
c) Cópia simples de comprovante de endereço em nome da instituição proponente;
d) Cópia do cartão CNPJ da instituição, obtido no site da Receita Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar regressivamente da data de lançamento deste Edital;
e) Cópia da última atualização e/ou consolidação do estatuto registrado no cartório competente;
f) Cópia da ata da última eleição da diretoria;
g) Certificado de Regularidade do FGTS;
h) Certidão Negativa de Débito Municipal;
i) Certidão Negativa de Débito Estadual;
j) Certidão Negativa de Débito Federal;
k) Certidão Negativa de Débito Trabalhista;
l) Quando for o caso, relatório de atividades contendo clipping que comprove a atuação de pelo menos 3 anos de experiência em um dos municípios listados no Anexo I desse Edital, OU Declaração de Experiência Prévia informando o tempo de desenvolvimento de atividades em um dos municípios listados no Anexo I desse Edital, emitida por órgão público, instituições de ensino, redes, OSCs, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, associações, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas.
m) Questionário de Due Diligence (QQD) PJ, conforme Anexo XII deste Edital.

5. COOPERATIVA
a) Cópia simples do documento de identidade (RG, Passaporte ou CNH válidos etc.) do representante legal da instituição;
b) Cópia simples do cadastro de pessoa física (CPF), do representante legal da instituição,
sendo que, caso o documento de identidade apresentado já possua o CPF do candidato, fica dispensada a apresentação;
c) Comprovante de endereço em nome da proponente;
d) Cópia do cartão CNPJ da instituição, obtido no site da Receita Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar regressivamente da data de lançamento deste Edital;
e) Cópia da última atualização e/ou consolidação do Estatuto registrado no cartório competente;
f) Cópia da ata da última eleição da diretoria;
g) Certificado de Regularidade do FGTS;
h) Certidão Negativa de Débito Municipal;
i) Certidão Negativa de Débito Estadual;
j) Certidão Negativa de Débito Federal;
k) Certidão Negativa de Débito Trabalhista;
l) Quando for o caso, relatório de atividades contendo clipping que comprove a atuação de pelo menos 3 anos de experiência em um dos municípios listados no Anexo I desse Edital, OU Declaração de Experiência Prévia informando o tempo de desenvolvimento de atividades em um dos municípios listados no Anexo I desse Edital, emitida por órgão público, instituições de ensino, redes, OSCs, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, associações, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas;
m) Questionário de Due Diligence (QDD) PJ, conforme Anexo XII deste Edital.

6. EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS
a) Cópia simples do documento de identidade (RG, Passaporte ou CNH válidos etc.) do representante legal da empresa;
b) Cópia simples do cadastro de pessoa física (CPF), do representante legal da empresa,
sendo que, caso o documento de identidade apresentado já possua o CPF do candidato, fica dispensada a apresentação;
c) Comprovante de endereço em nome da empresa proponente;
d) Cópia do cartão CNPJ da empresa, obtido no site da Receita Federal, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar regressivamente da data de lançamento deste Edital;
e) Cópia do contrato social da empresa e, se houver, cópia da última alteração do contrato social, devidamente registrada;
f) Certificado de Regularidade do FGTS;
g) Certidão Negativa de Débito Municipal;
h) Certidão Negativa de Débito Estadual;
i) Certidão Negativa de Débito Federal;
j) Certidão Negativa de Débito Trabalhista;
k) Quando for o caso, relatório de atividades contendo clipping que comprove a atuação de pelo menos 3 anos de experiência em um dos municípios listados no Anexo I desse Edital, OU Declaração de Experiência Prévia informando o tempo de desenvolvimento de atividades em um dos municípios listados no Anexo I desse Edital, emitida por órgão público, instituições de ensino, redes, OSCs, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, associações, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas;
l) Questionário de Due Diligence (QDD) PJ, conforme Anexo XII.

As condições de contratação e liberação dos recursos estarão previstas em contrato específico a ser firmado entre a Fundação Renova e o titular do projeto selecionado. O recurso será depositado em conta exclusiva para movimentação do Projeto e poderá ser repassado em uma ou mais parcelas, conforme cronograma de desembolso definido entre a Fundação Renova e o Proponente, a partir da análise do objeto e do orçamento do Projeto. Caberá à instituição contemplada destinar os recursos recebidos somente para o objeto pactuado em contrato com a Fundação Renova. No caso de uso indevido dos recursos, a proponente deverá devolver o valor total dos recursos recebidos e ainda responderá por perdas e danos.

Sim. Você deverá informar isso no formulário de inscrição.

Responsável legal pelo projeto inscrito no Edital Doce MG.

Até R$ 25 mil para pessoa física e para coletivo ou grupo informal; de R$ 25 mil a R$ 200 mil para MEI, organizações sem fins lucrativos, cooperativas, microempresas ou empresas de pequeno, médio ou grande porte.

As inscrições podem ser feitas de 25 de setembro a 8 de novembro de 2019.

A inscrição da proposta para o Edital Doce MG deve ser realizada exclusivamente no site www.fundacaorenova.org

Não. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço https://www.fundacaorenova.org/paineis/edital-doce-mg/

É a Plataforma de Inscrição do Edital Doce MG, ou seja, onde serão preenchidas as informações do projeto que será inscrito.

A partir de 13 de março de 2020.

A partir de 30 de março de 2020.

No dia 17/01/2020 serão divulgados no site da Fundação Renova as propostas classificadas para a Fase 2.

Sim.

As propostas serão classificadas por ordem de pontuação por município, conforme os critérios previstos neste Edital, tendo como base os recursos estimados para cada município.

As dúvidas técnicas sobre o Edital poderão ser enviadas no período de 26 de setembro a 22 de outubro de 2019, pelo e-mail editaldocemg@fundacaorenova.org. As respostas às dúvidas sobre o Edital serão publicadas no dia 9 e 24 de outubro no Site da Fundação Renova. Além disso, serão realizadas oficinas presenciais de esclarecimento de dúvidas e orientação para elaboração de projetos no período de 14 a 18 de outubro de 2019. Dúvidas relacionadas à plataforma de inscrição, deverão ser encaminhadas pelo e-mail contato@prosas.com.br

Sim. O projeto aprovado deverá prestar contas de 100% dos recursos recebidos, com a apresentação de documentos fiscais hábeis.

Não será permitida a solicitação de recursos para complementação do orçamento. É de responsabilidade do proponente a previsão de todas as despesas necessárias para a realização do projeto.

Poderão ser previstas despesas administrativas, aquisição de equipamentos, custos indiretos e impostos necessários para realização do projeto, incluindo licenças necessárias para realização das propostas, bem como a remuneração da equipe própria do proponente.

Não, mas sugerimos obterem mais de um orçamento para que os valores reflitam a realidade do projeto. Lembramos que a Fundação Renova fará o balizamento de preços de todas as propostas recebidas.

Entendam-se despesas administrativas como os gastos detalhados que o proponente terá que cobrir para a execução da proposta enviada, e, que não estão diretamente ligados ao objeto principal. São exemplos de despesas administrativas: conta telefônica, de energia elétrica, de água, recepção, limpeza etc.

Não serão aceitos.

Taxa Administrativa é o percentual cobrado pelo proponente sobre o valor total do projeto com a finalidade de cobrir os gastos de gestão e/ou administração dos recursos financiados pela Fundação Renova.

Não. Os proponentes dos projetos aprovados deverão abrir uma conta corrente em nome da própria instituição/empresa, exclusivamente para a movimentação financeira do projeto contemplado.

Sim. Os proponentes dos projetos aprovados deverão abrir uma conta corrente exclusivamente para a movimentação financeira do projeto contemplado.

Não. A Fundação Renova realizará o depósito do apoio financeiro somente em conta corrente da exclusivamente aberta para movimentação do projeto aprovado.

Sim, mas é preciso informar no formulário de inscrição, quais são os parceiros e a forma de parceria para o projeto que está sendo inscrito. Assim o projeto será visto de forma completa pela Comissão Avaliadora.

Não serão aceitos projetos que visem a aquisição ou construção de imóveis.

Será permitida a cobrança de ingressos de valor simbólico para acesso a eventos selecionados por meio deste Edital, desde que esteja especificado na planilha orçamentária o valor do ingresso. Esses recursos devem ser revertidos ao próprio projeto.

Ao final do projeto, os recursos recebidos pelas instituições e os seus rendimentos que não forem utilizados nas ações previstas no projeto deverão ser devolvidos à Fundação Renova.

Sim. A Fundação Renova ou empresa por ela contratada fará o acompanhamento da execução dos projetos junto ao proponente.

É a análise que avalia itens relacionados à governança, transparência, e integridade dos proponentes dos projetos.

Sim. A análise desses projetos estará sujeita a restrições, dependendo do que atestar o laudo de balneabilidade local disponível.

São encontros que acontecerão em alguns municípios com o objetivo de esclarecer dúvidas e repassar noções gerais sobre a elaboração de projetos, considerando os critérios do Edital Doce MG.

Não. As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet, no endereço www.fundacaorenova.org/paineis/edital-doce-mg/

Área 1 – Mariana – 15/10/2019

Área 2 – Barra Longa – 16/10/2019

Área 3 – Rio Casca – 17/10/2019

Área 4 – Timóteo – 18/10/2019

Área 5 – Ipatinga – 15/10/2019

Área 6 – Governador Valadares – 16/10/2019

Área 7 – Resplendor – 17/10/2019

 

As instituições participantes de outras cidades, que não estejam citadas acima, poderão participar de qualquer uma das oficinas.

Não. Cada pessoa ou instituição interessada deve ir por conta própria.

O local e o horário de cada oficina serão divulgados no Site da Fundação Renova.

Sim. As oficinas têm por objetivo esclarecer as dúvidas que possam surgir sobre o Edital. Elas são regionais e abertas a todos os interessados de qualquer localidade. A participação não é obrigatória.

A inscrição no Edital não depende da participação nas oficinas.

Conforme a cláusula 4.1, podem apresentar propostas para este Edital:

  • Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com residência há pelo menos 1 ano em algum dos municípios previstos no Anexo I deste Edital;
  • Coletivo ou grupo informal, ou seja, aquele que surge das relações sociais entre os membros de forma espontânea e, portanto, não possuem uma representação formal, como grupo da terceira idade, de jovens, de pais, artistas, leitura, músicos, entre outros que possuam atuação comprovada há pelo menos 1 ano em algum dos municípios previstos no Anexo I deste Edital;
  • Organização sem fins lucrativos, Cooperativa ou Empresa com finalidade lucrativa (Micro, Pequeno, Médio ou Grande Porte) que possua sede há pelo menos 1 ano ou atuação comprovada em algum dos municípios previstos no Anexo I, deste Edital, há pelo menos 3 anos.

Sendo assim, para que um proponente de Belo Horizonte participe ele precisa ter residência, sede ou atuação comprovada de um a três anos, dependendo do perfil de proponente em que se enquadrar.

Conforme a cláusula 4.2, alínea c, NÃO SERÃO aceitos Projetos de dirigentes de órgão ou entidade da administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal e pessoas detentoras de mandato eletivo. Sendo assim, o gestor e secretário público não podem participar.

O problema pode estar no navegador ou versão do Office utilizada. Conforme cláusula 7.15, as dúvidas a respeito da utilização da Plataforma de inscrição, deverão ser encaminhadas pelo e-mail contato@prosas.com.br.

O cartão de CNPJ da empresa precisa estar atualizado, ou seja, precisa ser emitido em até 30 (trinta) dias antes da data do envio da documentação para o Edital. A data do lançamento do edital é somente um marco de referência. Ressaltamos que a documentação será exigida na Fase 2 Eliminatória – Habilitação somente para os projetos classificados na Fase 1 Classificatória – Análise Técnica.

Conforme as cláusulas abaixo:

7.8 Nos eixos de Cultura, Esporte e Lazer cada proposta encaminhada deverá contemplar apenas 1 município previsto no Anexo I deste Edital.

7.9 No eixo de Turismo as propostas poderão contemplar mais de um município dentre os previstos no Anexo II, no entanto, deve-se considerar a inscrição do principal município beneficiado pela proposta;

  1. No caso de propostas de projetos no eixo de Turismo que incluam mais de 1 município dentre os previstos no Anexo II, será considerado apenas o valor destinado ao principal município beneficiado.

Esclarecemos, também, que conforme cláusula 4.1, alínea d, podem apresentar propostas para este Edital: “Organização sem fins lucrativos, Cooperativa ou Empresa com finalidade lucrativa (Micro, Pequeno, Médio ou Grande Porte) que possua sede há pelo menos 1 ano ou atuação comprovada em algum dos municípios previstos no Anexo I, deste Edital, há pelo menos 3 anos.”

Sendo assim, o proponente pode apresentar propostas para qualquer um dos municípios previstos no Anexo I, contanto que tenha residência, sede ou atuação comprovada de um a três anos, dependendo do perfil de proponente em que se enquadrar, em algum dos municípios previstos no mesmo Anexo I. Ressaltamos que para o eixo de Turismo, especificamente, a lista de municípios previstos está no Anexo II.

Conforme cláusula 7.9 “No eixo de Turismo as propostas poderão contemplar mais de um município dentre os previstos no Anexo II, no entanto, deve-se considerar a inscrição do principal município beneficiado pela proposta;

  1. No caso de propostas de projetos no eixo de Turismo que incluam mais de 1 município dentre os previstos no Anexo II, será considerado apenas o valor destinado ao principal município beneficiado.

Sendo assim, o proponente que apresentar proposta para o eixo de Turismo que contemple mais de um município deverá eleger um dos municípios da proposta como principal, ou seja, o município no qual a proposta será inscrita. Para fins de análise da proposta, o valor do projeto será considerado no orçamento previsto para o município principal indicado. Ressaltamos que para o eixo de Turismo, especificamente, a lista de municípios previstos está no Anexo II.

Sim, conforme a cláusula 6.1, alínea b:

6.1 “Tendo em vista a área de Cultura, as propostas apresentadas deverão se enquadrar em um dos eixos de atuação apresentados abaixo:

  1. Realização de atividades de capacitação na área cultural (congressos, seminários, cursos, oficinas, workshops etc.);”

Conforme a cláusula 4.1, podem apresentar propostas para este Edital:

  • Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com residência há pelo menos 1 ano em algum dos municípios previstos no Anexo I deste Edital;
  • Coletivo ou grupo informal, ou seja, aquele que surge das relações sociais entre os membros de forma espontânea e, portanto, não possuem uma representação formal, como grupo da terceira idade, de jovens, de pais, artistas, leitura, músicos, entre outros que possuam atuação comprovada há pelo menos 1 ano em algum dos municípios previstos no Anexo I deste Edital;
  • Organização sem fins lucrativos, Cooperativa ou Empresa com finalidade lucrativa (Micro, Pequeno, Médio ou Grande Porte) que possua sede há pelo menos 1 ano ou atuação comprovada em algum dos municípios previstos no Anexo I, deste Edital, há pelo menos 3 anos.

Sendo assim, o proponente precisa ter residência, sede ou atuação comprovada de um a três anos, dependendo do perfil de proponente em que se enquadra em algum dos municípios previstos no Anexo I.

Conforme a cláusula 4.2, alínea b, NÃO SERÃO aceitos Projetos “de pessoas jurídicas de direito público interno (a União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios, as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, e fundações públicas e as demais entidades de caráter público criadas por lei, incluído serviços sociais autônomos) e externo (Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público);”.

Sendo assim, o poder público não pode ser o proponente de nenhuma proposta apresentada ao Edital Doce MG e caso seja parceiro deverá ser indicado no formulário de inscrição qual o tipo de relacionamento com o projeto para ser analisado pela Comissão Avaliadora o nível de interface dentro da proposta.

Conforme a cláusula 4.1, para que um proponente de Belo Horizonte participe do Edital Doce MG, ele precisa ter residência, sede ou atuação comprovada de um a três anos, dependendo do perfil de proponente em que se enquadrar, em algum dos municípios listados no Anexo I do Edital.

A comprovação da atuação será solicitada na Fase 2 Eliminatória – Habilitação somente para os projetos classificados na Fase 1 – Análise Técnica, por meio a apresentação, quando for o caso, de relatório de atividades contendo clipping que comprove a atuação de pelo menos 3 anos de experiência em um dos municípios listados no Anexo I desse Edital, OU Declaração de Experiência Prévia informando o tempo de desenvolvimento de atividades em um dos municípios listados no Anexo I desse Edital, emitida por órgão público, instituições de ensino, redes, OSCs, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, associações, conselhos, comissões ou comitês de políticas públicas. Além de outros documentos listados no Anexo IV do Edital.

Sobre a inscrição prévia

Sim. Confirme sua presença na oficina de esclarecimento de dúvidas sobre o Edital Doce MG. Escolha o município de seu interesse e faça sua inscrição. Acesse forms.gle/KdV96jRfo8WDmNxZ9. Mais informações no site da Fundação Renova.

Sobre local e hora das oficinas

Acesse o site da Fundação Renova pelo link www.fundacaorenova.org/paineis/edital-doce-mg e verifique as informações sobre cada oficina.

Sobre telefone de contato

Não há. As informações estão disponíveis no site da Fundação Renova no link www.fundacaorenova.org/paineis/edital-doce-mg

Conforme cláusulas abaixo:

7.7 Cada proponente poderá enviar até 3 propostas de projetos, nos respectivos formulários.

7.8 Nos eixos de Cultura, Esporte e Lazer cada proposta encaminhada deverá contemplar apenas 1 município previsto no Anexo I deste Edital.

7.9 No eixo de Turismo as propostas poderão contemplar mais de um município dentre os previstos no Anexo II, no entanto, deve-se considerar a inscrição do principal município beneficiado pela proposta;

  • No caso de propostas de projetos no eixo de Turismo que incluam mais de 1 município dentre os previstos no Anexo II, será considerado apenas o valor destinado ao principal município beneficiado.

As 36 cidades que podem participar do Edital Doce MG estão relacionadas no Anexo I, são elas: Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galileia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo-Dágua, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.

Para o eixo de Turismo apenas 26 desses municípios poderão apresentar propostas, pois eles seguiram os critérios estabelecidos pelo Mapa do Turismo Brasileiro, instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo. São eles: Aimorés, Barra Longa, Belo Oriente, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Governador Valadares, Ipaba, Ipatinga, Mariana, Marliéria, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.

7 cidades. São elas: Mariana, Rio Doce, Rio Casca, Governador Valadares, Timóteo, Resplendor e Ipatinga. Acesse o link forms.gle/KdV96jRfo8WDmNxZ9 para se inscrever.

Conforme cláusula 4.1 do Edital Doce MG, o proponente pode propor projeto para qualquer um dos municípios listados no Anexo I. Ressalta-se que é necessário que a sede da entidade seja localizada em algum dos municípios previstos OU que tenha atuação comprovada de um a três anos em alguma das cidades do Anexo I.

Sim. Ressalta-se que cada proponente pode apresentar até três propostas, podendo ser contemplado em até duas.

Conforme classificações descritas na cláusula 4.1, proponentes de Belo Horizonte podem apresentar propostas no Edital Doce MG desde que não sejam pessoa física. Demais tipos de proponentes devem possuir sede ou atuação comprovada em algum dos municípios listados no Anexo I do Edital, de um a três anos, para participar.

Conforme cláusula 6.12, “Não serão aceitos Projetos que visem a aquisição ou construção de imóveis”. Porém, os proponentes podem prever pequenas reformas que contribuam com o alcance do objetivo do projeto. Ressalta-se que a reforma não pode ser o objetivo do projeto e que o proponente deve avaliar o impacto financeiro da reforma no orçamento total do projeto para que isso não inviabilize a execução da iniciativa. Não foi definido no Edital Doce MG um limite para essas reformas, pois os projetos serão analisados caso a caso, conforme Matriz de Avaliação.

Ao final do preenchimento do formulário na Plataforma Prosas, o proponente recebe uma confirmação da inscrição do projeto.

Sim. Conforme cláusula 7.7 “Cada proponente poderá enviar até 3 propostas de projetos, nos respectivos formulários”. Independente do eixo.

A apresentação da Oficina de Esclarecimento de Dúvidas e material complementar sobre Elaboração de Projetos está disponível no site da Fundação Renova (fundacaorenova.org), no campo Arquivos Complementares.

Dentre os itens da cláusula 4.2, não há nenhuma restrição para esse caso.

Sim, porém, é necessário que ele exerça alguma atividade relacionada ao projeto, por exemplo, professor, oficineiro, coordenador das capacitações entre outros.

Não. Qualquer material adquirido para execução do projeto não precisa ser devolvido. Ressalta-se que, conforme previsto na cláusula 11.1 “O titular da proposta selecionada deverá prestar contas de 100% dos recursos recebidos, com a apresentação de documentos fiscais hábeis”.

A devolução dos valores para a Fundação Renova será feita via Nota de Débito.

Os valores apresentados na Planilha de Orçamento, Anexo VI do Edital Doce MG, devem ser definidos levando-se em consideração o preço médio de cada item previsto, conforme valor de mercado referente à área de abrangência do projeto. O proponente não precisa apresentar três orçamentos para cada item do orçamento, porém, a orientação é que esses orçamentos sejam realizados e arquivados para serem apresentados em caso de uma auditoria.

Sim. Todos os custos permitidos pelo Edital e que fazem parte da execução do projeto devem ser incluídos na Planilha de Orçamento do Projeto.

Sim, é possível prever ajuda de custo para transporte e alimentação dos participantes do projeto caso seja um pressuposto da iniciativa que os participantes não têm condições de arcar com esses custos. Ressalta-se que os custos precisam ser avaliados dentro do contexto de cada projeto, a fim de não comprometer o alcance do objetivo da proposta.

No Edital Doce MG não foram definidos os critérios de hipossuficiência. Cada proponente deverá contextualizar a proposta e os custos apresentados para avaliação, conforme Matriz de Avaliação, Anexo IX do Edital.

A localização da sede da Associação é um dos critérios solicitados para que o proponente possa apresentar a proposta de projeto no Edital Doce MG. Caso não possua sede em alguma dos municípios do Anexo I é necessário que a associação tenha atuação comprovada de um a três anos em algum dos municípios previstos no Edital.

Para participar do Edital Doce MG é necessário que o proponente seja residente OU tenha sede OU atuação comprovada de um a três anos em algum dos municípios previstos no Anexo I do Edital Doce MG. Sendo assim, conforme as regras do Edital a experiência de 6 meses não atende as exigências previstas.

Com relação aos contratos com a Fundação Renova, eles serão um impeditivo se sua vigência coincidir com as datas do edital conforme cláusula 4.2, item J:

4.2 NÃO SERÃO aceitas inscrições de Projetos com as seguintes características:
j) de funcionários, estagiários e prestadores de serviço da Fundação Renova ou de suas mantenedoras, com contratos cuja data de vigência coincida com qualquer período de inscrição do Edital.

Não é possível editar a proposta depois de enviada pela Plataforma Prosas.

Caso o proponente for uma instituição formalizada, as informações deverão ser da própria instituição, em caso de coletivo ou grupo informal também deverão ser inseridos os dados do responsável pela proposta, nesse caso da pessoa física, proponente do projeto.

As despesas administrativas deverão ser enviadas de forma detalhada e limitadas a 15% do valor da proposta. Na planilha orçamentária disponibilizada há um espaço para o detalhamento dos itens.

O modelo de relatório de prestação de contas será compartilhado, posteriormente, com os projetos APROVADOS no Edital Doce MG. As evidências têm a finalidade de demostrar o cumprimento do objeto do projeto. Exemplos de evidências: lista de presença, ficha técnica do evento, relatório fotográfico, clipping de imprensa, borderô, controle de uso de veículo, ata de reunião, publicação em redes sociais, vídeos etc.

Sim. Todo proponente, independente do perfil, deverá prestar contas de 100% do recurso recebido, conforme descrito na cláusula 11 do Edital.

Há possibilidade de enquadramento de recursos humanos nas duas rubricas, porém nas despesas administrativas temos um limitador sendo que essa despesa não poderá ultrapassar 15% do valor da proposta.
Colaboradores com dedicação direta ao projeto deverão ser inseridos na rubrica Recursos Humanos. Já os colaboradores indiretos e/ou administrativos como, por exemplo contador, poderão ser inseridos na rubrica de despesas administrativas.

Não, conforme a cláusula 4.2, item J, que diz: “NÃO SERÃO aceitas inscrições de Projetos com as seguintes características: j) de funcionários, estagiários e prestadores de serviço da Fundação Renova ou de suas mantenedoras, com contratos cuja data de vigência coincida com qualquer período de inscrição do Edital”.

Sim, desde que possua as devidas autorizações do proprietário.

Sim, pois Furquim é um distrito de Mariana, um dos municípios previstos no Anexo I do Edital. Sendo assim, o município da proposta deverá ser Mariana.

Sim, quando isso se aplicar ao projeto.

Não. Se o proponente tem um imóvel que pode ser utilizado pelo projeto, isso é entendido como uma contrapartida do proponente para o projeto.

A remuneração da equipe do projeto é possível. Esses custos devem constar na Planilha de Orçamento do projeto, pois o orçamento da proposta deve prever todos os insumos necessários para a realização do projeto, nos devidos grupos de despesas, como recursos humanos e/ou equipe.

Sim. O orçamento da proposta deve prever todos os insumos necessários para a realização do projeto, como custos com combustível, locação de veículos ou passagens.

Se o imóvel já é utilizado pelo projeto, ele precisa estar adequado a todas as normas legais e de segurança. Se for necessário fazer qualquer adaptação no espaço para atingir os objetivos do projeto, há a possibilidade de prever pequenas intervenções e reformas, desde que esse não seja o objetivo da proposta.

Os gastos precisam estar atrelados ao objetivo da proposta. Assim, caso as capacitações contribuam para o objetivo do projeto, os gastos podem estar previstos na planilha.

Sim, os profissionais podem ser de municípios que não fazem parte da lista.

Sim, mas a proposta deve concentrar suas atividades (jogos, partidas, premiação) em um dos municípios.

Conforme a cláusula 6.1 do Edital, entre as linhas previstas no eixo de cultura não há possibilidade de um projeto de formalização de instituições, como a formação de uma companhia de teatro, por exemplo. Porém, dentro dessa linha, prevê o apoio para a realização de espetáculos, eventos culturais e apoio a manifestações culturais.

Conforme item 4.2 do Edital, não serão aceitos Projetos apresentados por “dirigentes de órgão ou entidade da administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal e pessoas detentoras de mandato eletivo”. Assim, não há impedimentos à apresentação de projetos por membros da entidade da administração pública que não sejam, especificamente, dirigentes, desde que não incorram nas demais características dispostas no item 4.2. serão considerados dirigentes: diretores ou qualquer agente público que detenha poderes de administração ou gestão no IBAMA, membros da reitoria ou qualquer agente público que detenha poderes de administração ou gestão na UFMG, entre outros; diretores ou qualquer agente público que detenha poderes de administração ou gestão do IEF, membros da reitoria ou qualquer agente público que detenha poderes de administração ou gestão na UEMG, entre outros; diretores ou qualquer agente público que detenha poderes de administração ou gestão em autarquias municipais de distribuição de água e coleta de esgoto, entre outros. Serão considerados detentores de mandado eletivos: Prefeitos, Vice-Prefeitos, Senadores, Deputados, Vereadores.

Não. Conforme item 4.2 do Edital, não serão aceitos Projetos apresentados por “dirigentes de órgão ou entidade da administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal e pessoas detentoras de mandato eletivo”.

Não. Conforme item 4.2 do Edital, não serão aceitos Projetos apresentados por “dirigentes de órgão ou entidade da administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal e pessoas detentoras de mandato eletivo”. Assim, projetos que fazem parte das políticas públicas do município não podem ser inscritos no Edital Doce MG.

No Edital Doce MG, conforme cláusula 6.1 “Não serão aceitos pagamento de valores a título de taxa administrativa”. Ressalta-se que Taxa Administrativa é o percentual cobrado pelo proponente sobre o valor total do projeto com a finalidade de cobrir os gastos de gestão e/ou administração dos recursos financiados pela Fundação Renova.

Sim. Ao clicar sobre a imagem que fica no canto superior direito da Plataforma Prosas será exibido o menu. Basta selecionar “meu cadastro” para abertura do formulário onde será possível fazer a alteração do perfil. Qualquer outra dúvida a respeito da utilização da Plataforma deverá ser encaminhada pelo e-mail contato@prosas.com.br, conforme a cláusula 7.15 do Edital.

31 comentários

    Ótima oportunidade para o desenvolvimento e fomento de atividades inovadoras locais, ainda não percebidas ou negligenciadas pelas administrações públicas. Vamos nessa…

    Bom dia.
    Estou vendo o edital e nele faltaram as páginas referentes aos anexos:
    Anexo I – Lista de municípios e respectivos valores de referência
    Anexo II – Lista de municípios que podem submeter propostas para o eixo de Turismo
    Anexo III – Áreas de abrangência das oficinas para esclarecimento de dúvidas e orientação para elaboração
    de projetos
    Anexo IV – Documentação
    Anexo V – Atividades e cronograma de execução do projeto
    Anexo VI – Planilha de Orçamento
    Anexo VII – Regras de Subcontratação
    Anexo VIII – Termo de Confidencialidade
    Anexo IX – Matriz de Avaliação
    Anexo X – Questionário de Due Diligence (QDD) PF – Pessoa Física
    Anexo XI – Questionário de Due Diligence (QDD) Microempreendedor Individual – MEI
    Anexo XII – Questionário de Due Diligence (QDD) PJ – Pessoa Jurídica

    Agradeço se puderem retificar o edital para termos mais informações sobre o edital.

    Boa noite!

    Gostaria de saber se a Fundação Renova vai lançar esse edital, também para a região de Linhares. Temos muito interesse nesse tipo de ação.

    Olá, Mazzarello. Informamos que também será aberto um Edital Doce para o estado do Espírito Santo. O formato do repasse de recursos para projetos nos eixos de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no Espírito Santo foi revisado e, agora, seguirá o mesmo modelo do Edital em Minas Gerais. Um primeiro esboço do Edital Doce ES está em fase de elaboração. Sugerimos que você acompanhe nossas ações em nosso site: https://www.fundacaorenova.org/ e fique por dentro das novidades. Seguimos à disposição.

    Boa noite! Na oficina realizada em Ipatinga, foi dito que o passo a passo para preenchimento do formulário de envio do projeto seria postado hoje aqui no site. O mesmo passo a passo apresentado na oficina.
    Quando realmente ficará disponível?

    Olá, Luciano. Agradecemos o interesse em participar do Edital Doce MG. Informamos que as dúvidas técnicas relacionadas ao edital devem ser enviadas pelo e-mail editaldocemg@fundacaorenova.org, até o dia 23/10. Ressaltamos que no site da Fundação Renova foram publicadas todas as perguntas e respostas recebidas por esse canal e que no dia 24/10 publicaremos as respostas para novas dúvidas.

    Onde encontro o anexo “QUADRO DE QUANTIDADE E PREÇOS”?
    Desde já agradeço, obrigado.

    Olá, Marco. Por favor, consulte a página do edital, aqui mesmo em nosso site: fundacaorenova.org/paineis/edital-doce-mg. Todos os documentos relacionados ao edital estão publicados nesta página. De todo modo, o anexo mencionado por você não existe entre os arquivos. Para que não fiquem dúvidas, é possível que você nos informe onde está localizada a orientação que solicita essas informações?

    Boa noite, infelizmente quando fiquei sabendo do edital as oficinas de esclarecimento de dúvidas já tinham acontecidos, teremos algum tipo de “passo a passo” esclarecendo como devemos fazer o nosso projeto?????? Tenho muitas dúvidas ainda, desde já agradeço e aguardo.

    Olá, Marco. Aqui mesmo em nosso site (www.fundacaorenova.org) você encontra o Edital Doce MG completo, com todas as informações, anexos e orientação para inscrever o seu projeto. Por exemplo, as informações solicitadas por você estão disponíveis em “Arquivos Complementares”, já em “Perguntas Frequentes” todas as dúvidas levantadas nas oficinas foram compiladas e registradas para o uso de quem não pode participar.

    Ola, boa noite.
    Gostaria de saber se Antônio Pereira está excluida dessa lista?

    O Edital Doce abrange 36 municípios do estado de Minas Gerais. São eles: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo d’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo, Tumiritinga.

    Bom dia, os documentos solicitados deverão ser enviados em qual “aba” do projeto?
    Ou seroa através de algum site ou e-mail especifico?
    Obrigado e aguardo.

    Boa noite, Fundação Renova!
    Meu nome é Polyana, do projeto Espaço Prainha desenvolvido no O Futuro do Rio Doce Somos Nós.
    Estávamos terminando a inscrição do nosso projeto, quando o tempo acabou. No edital estava escrito que o término das inscrições seria as 19:30, e as 18:30 o edital foi encerado.
    Acredito que tenha acontecido algum erro no sistema. Gostaria que analisassem o problema ocorrido e dessem um retorno mostrando a postura de vocês em respeito aos projetos inscritos.
    Desde já agradeço.
    Cordialmente,
    Polyana, Natalia e equipe Espaço Prainha.

    Olá, Polyana. Obrigada por entrar em contato conosco. Gostaríamos de esclarecer que, como previsto na cláusula 7.15, todas as dúvidas a respeito da Plataforma de Inscrição devem ser encaminhadas para o contato@prosas.com.br. Lá, eles vão receber seu relato e apurar com os setores responsáveis. Seguimos à disposição.

    A pessoa disse que enviou as 19h24 e o site travou…

    Olá, Maira. Obrigada por entrar em contato conosco. Gostaríamos de esclarecer que, como previsto na cláusula 7.15, todas as dúvidas a respeito da Plataforma de Inscrição devem ser encaminhadas para o contato@prosas.com.br. Lá, eles vão receber seu relato e apurar com os setores responsáveis. Seguimos à disposição.

    Será publicada hoje a Divulgação das propostas CLASSIFICADAS na análise técnica?

    Boa tarde, meu projeto foi classificado na Fase 1, como fareipara enviar a documentação?
    Desde já agradeço e aguardo a resposta.

    Olá, Marco. Esclarecemos que toda a documentação deve ser enviada pela plataforma Prosas. Pedimos, por gentileza, que encaminhe suas dúvidas para o seguinte endereço: editaldocemg@fundacaorenova.org. Assim que recebermos seu e-mail, a equipe técnica responsável orientará sobre o passo a passo para o envio das informações. Seguimos à disposição.

    Olá,
    Tem alguma previsão se será divulgada lista da 2º chamada, caso algum projeto não apresente toda a documentação?
    Outra pergunta – Poderiam ser apresentados pela mesma instituição mais de um projeto, na mesma categoria, no caso de Turismo ate 3 projetos, sendo que ela poderia ser contemplada com até dois projetos. O edital fala que tentaria não concentrar os recursos em uma mesma instituição/pessoa, verifiquei que tem pessoas/instituições que foram contempladas com dois projetos, se a intenção era tentar não concentrar recursos em uma mesma instituição, porque então não deram oportunidade para outra instituição.

    Olá, Luciana. Conforme as regras divulgadas no Edital Doce MG, somente serão contactados os projetos da lista de espera, caso as propostas classificadas não apresentem a documentação. O prazo para o envio da documentação da Fase 2 é 20/01 a 04/03/20. Portanto, é nesse período que os projetos da lista de espera poderão ser convocados, sendo comunicados pela equipe técnica do Prosas, por meio de e-mail e/ou telefone. Com relação à questão da não concentração de recursos, ressaltamos que segundo as regras do Edital Doce MG, a classificação de até dois projetos por proponente estava prevista. Além disso, informamos que as propostas para o Edital foram analisadas tecnicamente considerando os critérios detalhados na Matriz de Avaliação, divulgada no Anexo IX do edital. Para cada critério foi atribuída uma nota e, ao final, o somatório dessas notas gerou uma Nota Final para o projeto. A análise foi realizada considerando as propostas de um mesmo município e os projetos foram ordenados a partir das notas obtidas. As propostas com melhores notas foram classificadas até o limite do valor de recurso disponível para cada município, conforme valor divulgado no Anexo I do edital. Sendo assim, foram classificados os projetos que apresentaram características que estão mais próximas aos critérios técnicos avaliados.

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